O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) apresentou um projeto que cria a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet. O texto obriga plataformas a remover conteúdos que incentivem violência.
A proposta prevê multa de até 10% do faturamento para empresas que não retirarem esse tipo de conteúdo. Também determina o uso de inteligência artificial e revisão humana para identificar publicações.
O projeto, chamado de “Lei Ivone e Tainara”, também prevê desmonetização de canais por até cinco anos. A proposta foi apresentada após a circulação de vídeos que incitam violência contra mulheres nas redes.
