O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira (4) audiência pública para discutir a capacidade de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O debate foi convocado pelo ministro Flávio Dino.
A discussão ocorre no âmbito de ação que questiona regras sobre a taxa de fiscalização do mercado de capitais. O relator ampliou o escopo para avaliar a estrutura do órgão diante do sistema financeiro.
O caso do Banco Master foi citado como exemplo de desafios na supervisão. A CVM aponta limitações operacionais, como falta de pessoal e recursos tecnológicos.
