O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta terça-feira (30), em Brasília, que não há possibilidade de retomar neste momento o leilão de petróleo. A declaração foi dada durante entrevista coletiva dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, com participação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em meio à discussão sobre combustíveis.
Segundo Moretti, a decisão está relacionada ao ambiente de forte volatilidade no cenário internacional. Durante a coletiva, ele reiterou que a retomada do leilão não está colocada agora.
O ministro também afirmou que a equipe econômica avalia as condições de mercado e o nível de preços para entender, do ponto de vista regulatório, se o governo precisa estimular ou não a não exportação de óleo bruto. De acordo com ele, essas alternativas seguem em análise.
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Moretti acrescentou que outras possibilidades também estão sobre a mesa, entre elas a subvenção da gasolina. Ele disse que o tema deve ser tratado nos próximos dias e sinalizou a divulgação de novas informações em breve.
Na frente fiscal, o ministro afirmou que a cotação do petróleo tipo Brent em patamar próximo de US$ 70 por barril não compromete a absorção das receitas do governo. Também declarou que a equipe econômica mantém condições para preservar a meta de resultado primário sem alterações.
Ao comentar as projeções de arrecadação, Moretti disse que a postura de cautela adotada pela área econômica estava correta. Segundo ele, a queda do Brent não gera frustração de receita nesse cenário, porque as estimativas já haviam sido feitas com base conservadora para imposto de importação e receita tributária. Ele acrescentou que a previsão de receita extraordinária com óleo em R$ 3 bilhões adicionais representa um nível considerado baixo.
A posição apresentada pelo ministro mantém suspensa, por enquanto, a retomada do leilão de petróleo, enquanto a equipe econômica continua avaliando alternativas regulatórias e medidas relacionadas aos combustíveis.
Fonte: Estadão Conteúdo
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