O Brasil registrou avanços em negociações sanitárias e fitossanitárias para a abertura e a ampliação de mercados durante a 95ª reunião do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre os dias 22 e 26 de junho, em Genebra, na Suíça. A agenda reuniu o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) em 17 encontros bilaterais com países considerados estratégicos para o agronegócio brasileiro.
Segundo o Mapa, as tratativas tiveram como foco o avanço de negociações sanitárias pendentes, a atualização de certificados sanitários internacionais, a ampliação de mercados e a defesa dos interesses do agronegócio brasileiro no comércio exterior.
Entre os principais resultados, a Ucrânia sinalizou a possibilidade de realizar, ainda em setembro deste ano, uma auditoria no sistema brasileiro de inspeção. A medida é uma etapa para a retomada das exportações brasileiras de carne suína ao país europeu, suspensas desde 2018.
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Nas negociações com o Canadá, houve confirmação de uma auditoria no início de outubro para o reconhecimento da regionalização brasileira para Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) e Doença de Newcastle. Esse processo dá continuidade às negociações para atualização dos Certificados Sanitários Internacionais aplicáveis às exportações brasileiras de carne de aves, conduzidas pelo Brasil desde 2023.
Ao longo da semana, também foram discutidas 13 Preocupações Comerciais Específicas (PCEs), mecanismo usado pelos membros da OMC para buscar esclarecimentos sobre medidas sanitárias e fitossanitárias que afetam o comércio internacional. De acordo com o Mapa, aproximadamente metade dessas preocupações é solucionada em até dois anos.
A delegação brasileira contou com a adida agrícola do Brasil junto à OMC, Andréa Moura; o coordenador de Temas Multilaterais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, César Vandesteen; o auditor fiscal federal agropecuário Bernardo Todeschini; e os diplomatas do MRE que atuam na OMC, Diego Fernandes Alfieri e Paulo Henrique Moraes Tapajós.
O Comitê SPS é o principal foro internacional para discutir medidas sanitárias e fitossanitárias ligadas ao comércio de produtos agropecuários. Segundo o Mapa, o Brasil é atualmente o segundo país que mais apresenta notificações ao colegiado, atrás apenas dos Estados Unidos.
Fonte: gov.br
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