O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu, na noite deste domingo (30), a exibição de uma propaganda eleitoral da campanha do presidente Lula (PT) com acusações contra Flávio Bolsonaro (PL), principal rival do petista na disputa pela Presidência da República.
Intitulado “Currículo de Flávio Bolsonaro”, o comercial apresenta uma série de críticas e acusações contra o senador. A decisão é liminar e ainda será analisada pelo plenário do TSE. Até que a Corte avalie o caso, as emissoras de televisão também estão impedidas de transmitir a peça.
Assista à propaganda de Lula sobre o ‘currículo’ de Flávio Bolsonaro:
Propaganda eleitoral de Lula apresenta o “Currículo de Flávio Bolsonaro” com críticas e acusações contra o candidato do PLVídeo: Reprodução/X
A ação foi apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro no sábado (29), mesmo dia em que a propaganda foi exibida pela primeira vez. A defesa do candidato do PL afirmou que o conteúdo descontextualiza fatos e pode levar o eleitor a acreditar em acusações que não foram comprovadas pela Justiça.
O que dizia a propaganda de Lula
No comercial, a campanha petista apresenta um suposto “currículo” de Flávio Bolsonaro e faz referências a episódios envolvendo o senador. Entre as afirmações, a peça o chama de “funcionário fantasma” e afirma que ele teria sido denunciado por “lavagem de dinheiro e organização criminosa”.
A propaganda também menciona a relação de Flávio com o miliciano Adriano da Nóbrega, além de uma suposta solicitação de dinheiro a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro investigado por fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master, para financiar o filme Dark Horse.
O comercial ainda afirma que Flávio Bolsonaro teria homenageado o líder do “maior grupo de matadores de aluguel do Rio de Janeiro” e recebido R$ 134 milhões do Banco Master.
TSE determina suspensão da propaganda do PT que apresenta “currículo” de Flávio BolsonaroFoto: Charles Vieira/Campanha de Flávio Bolsonaro/Reprodução/ND MaisPor que o TSE suspendeu a propaganda eleitoral
A ministra Estela Aranha, relatora do caso, entendeu que a peça ultrapassou os limites da crítica política permitida na propaganda eleitoral ao associar Flávio Bolsonaro a supostas práticas criminosas.
Segundo a ministra, o conteúdo poderia “induzir o eleitor em erro quanto à existência e ao significado dos fatos apresentados”. Para ela, a forma como as informações foram apresentadas — com texto, imagens e narração — aumenta o potencial de impacto sobre o eleitor.
Aranha também destacou que o TSE não admite a associação de candidatos a práticas criminosas sem elementos robustos que sustentem as acusações.
TSE aponta descontextualização sobre denúncias
Na decisão do TSE, a ministra afirmou ainda que a propaganda distorce um dos fatos apresentados ao eleitor. Segundo ela, houve efetivamente uma denúncia contra Flávio Bolsonaro, mas o procedimento foi arquivado e não resultou em condenação.
Brasília (DF), 22/06/2023 – Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDPor isso, a decisão considera que afirmar que o candidato estaria denunciado atualmente por crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa transmite uma informação que não corresponde à realidade.
A ministra classificou a situação como uma grave descontextualização dos fatos.
Decisão ainda será analisada pelo plenário
A suspensão determinada por Estela Aranha é provisória. O pedido ainda será julgado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que poderá manter ou modificar a decisão.
Enquanto isso, a propaganda “Currículo de Flávio Bolsonaro” permanece impedida de ser exibida pelas emissoras de televisão que transmitem o horário eleitoral.
Além da suspensão da peça, a campanha de Flávio Bolsonaro terá direito de resposta.
