Asfaltar ruas que nunca haviam recebido pavimentação. Esse é o objetivo do programa Asfalto Novo, Vida Nova, criado pelo Governo do Estado do Paraná. Um ano após um dos anúncios da iniciativa para os sete municípios do Litoral, porém, a maior parte dos recursos ainda não chegou à etapa de execução. O JB Litoral teve acesso a dados atualizados, disponibilizados pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid) no último dia 1º, que apontam que somente 12,5% dos projetos enviados estão em execução.
O programa teve início em 2023, voltado inicialmente para cidades de até 7 mil habitantes. Um dos anúncios oficiais dos investimentos foi realizado em 12 de setembro de 2025, durante evento em Paranaguá. Na ocasião, o Estado divulgou o valor de R$ 150 milhões para os sete municípios da região: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.
Atualmente, estão previstos R$ 252 milhões em investimentos em obras de pavimentação no Litoral do Paraná (R$ 252.693.721,49), entre projetos em análise (R$ 143,9 milhões), em licitação (R$ 77 milhões) e obras em andamento (R$ 31,6 milhões).
“O Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, financia obras que incluem calçadas com acessibilidade, meios-fios, sistemas de escoamento de água da chuva e iluminação pública de LED. É mais qualidade de vida para o povo paranaense”, afirmou o secretário das Cidades, Fernando Giacobo.
Como funciona?
O processo começa com a adesão dos municípios, que devem manifestar interesse e apresentar a documentação exigida, de acordo com a Secid. Depois, o Estado analisa os documentos e, se aprovados, libera o envio dos projetos técnicos pelo Paranacidade (Serviço Social Autônomo vinculado à Secid).
Com os projetos aprovados, é assinado o convênio, e a prefeitura passa a ser responsável pela licitação, execução e prestação de contas. Embora a licitação seja municipal, sua homologação depende de autorização do Governo do Estado.
Na etapa seguinte, o Paranacidade acompanha a execução, fiscaliza as medições e libera os pagamentos. O período eleitoral interfere no cronograma, já que a primeira medição não pode ser realizada antes do fim do processo.
Guaraqueçaba tem obra 95% concluída
Os dados enviados pela Secid trazem também os valores do programa e o andamento das intervenções em cada localidade. Guaraqueçaba, o município mais adiantado, soma R$ 22 milhões em projetos em análise, além de R$ 4,2 milhões em obras de pavimentação em execução, com 95% de conclusão.
O projeto que está na reta final foi o primeiro protocolado no Litoral, em fevereiro de 2024, e contempla nove ruas, com R$ 4,24 milhões destinados à execução de 17.027,59 m² de pavimentação em blocos de concreto intertravado, além de serviços de drenagem, meio-fio, urbanização e sinalização de trânsito.
Conforme publicado em abril deste ano, em reportagem anterior do JB Litoral, a escolha pelo concreto intertravado (paver) se justifica pela realidade local, pois oferece menor impacto ambiental e maior durabilidade.
A Secretaria destacou, ainda, que, além da pavimentação, o programa Asfalto Novo, Vida Nova também contempla projetos de iluminação em LED. Guaraqueçaba conta com R$ 814,9 mil (R$ 814.919,51) em fase de licitação para a substituição das luminárias existentes por modelos em LED, incluindo a troca de braços, suportes, cabos e demais acessórios, e a instalação de placas de comunicação visual.
Antonina e Paranaguá ainda não têm obras em execução
Entre os municípios, há iniciativas em diferentes estágios. Em Antonina, por exemplo, são R$ 16 milhões em projetos ainda em análise. Em Paranaguá, o montante nessa mesma situação chega a R$ 95,9 milhões. Em ambas as cidades, nenhuma etapa dos serviços foi iniciada.
Guaratuba, Morretes e Pontal do Paraná
Já em Guaratuba, os investimentos estão divididos em três frentes, que juntas preveem a pavimentação de aproximadamente 111,9 mil m² em 16 vias. Duas delas estão em fase de licitação, com investimentos de R$ 27,2 milhões (bairros Jardim Jiçara e Carvoeiro) e R$ 21,3 milhões (balneário Coroados), esta última já liberada para homologação. A terceira, no valor de R$ 21,5 milhões, está em execução na fase de cronograma.
Os serviços incluem terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra.
Em Morretes, há R$ 19,6 milhões em licitação e outros R$ 5,8 milhões (R$ 5.878.720,67) em execução, com avanço físico de 14%. Os investimentos estão divididos em duas frentes, que juntas preveem a pavimentação de aproximadamente 69,2 mil m² em 19 vias. A que está em fase licitatória contemplará 11 vias. A outra, está em execução, com 14% de avanço, e prevê intervenções em oito ruas na área central e nos bairros Sambaqui e Porto de Cima.
A Prefeitura de Morretes informou que as intervenções podem provocar alterações temporárias na rotina de moradores e motoristas, com movimentação de máquinas, caminhões e equipes. Durante os trabalhos, podem ocorrer restrições de passagem, mudanças no fluxo de veículos, dificuldades pontuais de acesso aos imóveis, além de poeira, barro e ruídos.
E em Pontal do Paraná, os investimentos estão divididos em dois projetos que, juntos, somam R$ 18,9 milhões. Um deles, de R$ 10 milhões, está em análise, enquanto o segundo, de R$ 8,9 milhões, está em fase de licitação, liberado para homologação. Este último prevê a pavimentação de, aproximadamente, 26,9 mil m², em seis vias, nos bairros Santa Terezinha e Ipanema.
E Matinhos?
Matinhos é a única cidade que não aparece na relação de informações fornecida pela Secretaria das Cidades, que informou à reportagem não haver projetos em análise protocolados para o Asfalto Novo, Vida Nova.
O secretário de Urbanismo de Matinhos, Pedro Tavares, explicou que pode ter ocorrido apenas uma confusão entre os programas e iniciativas em andamento.
“Não se trata de ausência de planejamento ou de interesse em participar do programa. No caso do Asfalto Novo, Vida Nova, estamos atualmente na etapa de desenvolvimento dos projetos técnicos necessários para que essas vias possam, posteriormente, avançar para as próximas fases junto ao Estado”, disse.
Fora do Asfalto Novo, Vida Nova, o município divulgou recentemente outro projeto de pavimentação, viabilizado por meio de um convênio de R$ 52,6 milhões assinado no mês passado com o Governo do Paraná. O recurso será destinado à pavimentação de 27 ruas, com contrapartida municipal de R$ 2,63 milhões. As obras abrangem 144,3 mil m² de vias, quase 20 quilômetros de extensão, e incluem pavimentação, recapeamento, drenagem, urbanização e sinalização, tanto em locais já asfaltados quanto em áreas ainda sem pavimentação.
