A família de uma criança que sofreu um grave trauma dentário enquanto estava na creche deverá receber R$ 10,75 mil em indenizações em Joinville, no Norte de Santa Catarina. O acidente aconteceu em agosto de 2023, quando a menina tinha 1 ano e 8 meses à época.
Segundo a ação, ela se machucou ao levar um brinquedo, inadequado para sua idade, à boca enquanto estava na creche. O impacto provocou deslocamento dentário, lesão na gengiva e fratura do osso que dava suporte ao dente.
A menina precisou de tratamento odontológico especializado, contenção dentária, restrições alimentares e acompanhamento durante a recuperação.
Entre no grupo
Ao todo, foram comprovados R$ 2 mil em despesas médicas. A instituição já havia pago R$ 1.250, e a família deverá receber outros R$ 750 pelo tratamento.
A creche é conveniada ao município, que alegou no processo que não deveria responder pela ação, mas a Justiça entendeu que “é dever da prefeitura fiscalizar e proteger os alunos vinculados ao serviço por ele disponibilizado”.
O ND Mais buscou a Prefeitura de Joinville para falar sobre a decisão judicial, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto. Município e a creche foram condenados solidariamente ao pagamento da indenização.
Decisão da Justiça sobre a falha de segurança na creche em Joinville
A Justiça entendeu que houve falha na prevenção de riscos e na escolha do material disponibilizado às crianças. Testemunhas afirmaram que era comum os pequenos do berçário levarem objetos à boca.
Após o acidente, os objetos usados pela turma foram retirados e substituídos por brinquedos mais macios. Para a magistrada, a mudança foi relevante.
