O julgamento que pode levar a uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes começou tenso nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Houve um início de bate-boca entre o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino.
Pouco depois de o ministro Dias Toffoli se declarar impedido de votar, Dino tomou a palavra sem pedir permissão a Fachin. Ambos acabaram discutindo, discordando sobre o que prevê o regimento interno a respeito do direito de um magistrado fazer uma intervenção durante a explanação de outro.
O julgamento que pode levar a uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes começou tenso nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Houve um início de bate-boca entre o presidente da Corte, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino.
Pouco depois de o ministro Dias Toffoli se declarar impedido de votar, Dino tomou a palavra sem pedir permissão a Fachin. Ambos acabaram discutindo, discordando sobre o que prevê o regimento interno a respeito do direito de um magistrado fazer uma intervenção durante a explanação de outro.
Fachin afirmou que Dino deveria ter-lhe pedido permissão. O ministro retrucou alegando que se baseava no regimento interno, momento em que ambos subiram o tom e trocaram respostas ríspidas.
O diálogo
“Peço licença, já que me homenageou…”, disse Dino.
Fachin o interrompeu, chamando a atenção do colega:
“Ministro Flávio, gostaria de combinar nesta sessão que a palavra será sempre solicitada à presidência, se o senhor permitir.”
“Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte. O aparte é dirigido ao relator…”, rebateu Dino.
“O senhor tem que pedir a palavra à presidência, é o que estou lhe dizendo”, respondeu Fachin, subindo o tom.
“Presidente, eu vou seguir o regimento interno da Corte”, insistiu Dino.
O presidente do STF afirmou que concederia a fala e leu o artigo correspondente do regimento, sendo novamente rebatido por Dino. Posteriormente, o ministro Nunes Marques também pediu a palavra, mas não concluiu sua manifestação, pois Dias Toffoli retomou a fala sobre o arquivamento de uma decisão de Dino.
O julgamento prosseguiu com a leitura de uma manifestação do decano Gilmar Mendes. Durante a fala de Gilmar, Dino mais uma vez pediu um aparte e, desta vez, pediu licença a Fachin. O presidente da Corte riu, considerando o pedido irônico.
Dino não se rendeu, dizendo que “a ironia serve à descontração do ambiente”, citando Aristóteles.
