O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu uma investigação contra Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2026. A ação foi proposta pelo Partido Novo, que alega uso indevido de benefícios sociais e medidas econômicas para favorecer a reeleição.
Acusações do Partido Novo
O Partido Novo apresentou a ação ao TSE, acusando o governo de editar 35 atos normativos entre janeiro e 16 de outubro de 2026. Esses atos, segundo o partido, incluíram decretos e medidas provisórias que criaram ou ampliaram benefícios à população, com um impacto fiscal estimado em R$ 73 bilhões.
Entre as medidas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família, a ampliação de subsídios aos combustíveis, programas de renegociação de dívidas e a proibição das apostas esportivas online. O partido argumenta que essas ações tiveram finalidade eleitoral, utilizando a estrutura administrativa e recursos públicos para beneficiar a candidatura à reeleição.
Decisão do TSE
A decisão de abrir a investigação foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ele determinou a abertura do processo e concedeu um prazo de cinco dias para que Lula e Alckmin apresentem suas defesas.
“O governo editou 35 atos normativos de janeiro a 16 de outubro, incluindo decretos e medidas provisórias”
Impacto fiscal e medidas extraordinárias
O Partido Novo estima que as 35 iniciativas tenham causado um impacto fiscal de R$ 73 bilhões até 16 de outubro. Além disso, a sigla questiona a abertura de 13 créditos extraordinários, que somariam R$ 99,7 bilhões em 2026. O partido destaca que a quantidade de medidas adotadas neste ano é equivalente ao total registrado nos três primeiros anos do atual mandato de Lula.
R$ 73 bilhõesImpacto fiscal estimado das medidas questionadas
Consequências e pedidos do Partido Novo
O Partido Novo pede ao TSE a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos investigados por oito anos. Ao admitir a ação, Villas Bôas Cueva considerou que a petição apresenta elementos suficientes para o início da investigação, incluindo a identificação das medidas questionadas e documentos relacionados aos custos estimados.
