Os líderes da oposição no Congresso Nacional usaram as redes sociais para criticar a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciar seu quarto mandato com uma estrutura de 40 ministérios na Esplanada. Atualmente, a gestão petista conta com 38 pastas.
Caso a previsão seja confirmada, o governo petista estabelecerá o recorde histórico de pastas na administração pública federal desde a redemocratização do país.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) criticaram essa possibilidade e acusaram o Palácio do Planalto de priorizar o aparelhamento político em detrimento da responsabilidade fiscal e da eficiência dos serviços prestados à sociedade.
“Lula e seus 40 ministros. Deus salve o Brasil”, postou Rogério Marinho no X. “Parece que Lula confundiu o Palácio do Planalto com o palácio de um sultão!”, criticou Sóstenes. Já Lucas Pavanato ironizou: “Calma… é tudo pela democracia!”.
Gestão de Lula pode passar de 38 para 40 ministérios
A eventual elevação do número de ministérios de 38 para 40 pode ocorrer devido aos compromissos assumidos pelo petista durante o período eleitoral.
Uma das novas pastas deve ser a Segurança Pública com o desmembramento da área do Ministério da Justiça. O governo Lula aguarda a promulgação da PEC da Segurança pelo Congresso para dar andamento aos trâmites para a criação do novo ministério.
Outro novo ministério que poderá ser criado é o que tratará exclusivamente das políticas públicas para a População Idosa. Atualmente, elas são coordenadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).
Para os críticos da expansão, a pulverização de órgãos governamentais resulta em sobreposição de competências, aumento de cargos comissionados, gastos burocráticos de manutenção predial e dispersão orçamentária, sem que haja correspondência direta em ganhos de produtividade estatal.
Até o momento, a maior concentração de ministérios da história recente do Brasil havia sido registrada durante o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), quando o Executivo federal chegou a abrigar 39 pastas.
Lula encerra seu ciclo atual com 38 ministérios. O patamar representa um contraste direto com o início da Nova República, quando o governo de Fernando Collor funcionou com 16 ministérios em 1990.
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Repercussão no Congresso Nacional
Nas redes sociais, os parlamentares da oposição apontaram que a engenharia governamental mira a ampliação da base aliada por meio da distribuição de cargos. O candidato à presidência do Senado, Rogério Marinho publicou uma sátira visual em alusão ao conto “Ali Babá e os 40 ladrões” para criticar o tamanho do primeiro escalão.
Na Câmara, Sóstenes Cavalcante ressaltou o contraste de modelos administrativos entre as gestões petistas e o governo anterior. Ele lembrou que o ex-presidente Jair Bolsonaro conduziu o país com um teto de 23 ministérios, reduzindo o volume de pastas herdadas para enxugar despesas de gabinete.
“A pergunta é: faltam ministérios para resolver os problemas do Brasil ou sobra gente querendo uma cadeira no governo?”, completou o deputado.
O deputado federal eleito Lucas Pavanato também comentou os dados com ironia, apontando a contradição entre a promessa de modernização governamental e o aumento de cargos na estrutura de Brasília.
Para formalizar a divisão de pastas e a consequente alteração da estrutura administrativa federal, o Poder Executivo terá de editar uma medida provisória ou encaminhar um projeto de lei ao Congresso Nacional, onde o texto enfrentará a resistência da oposição e a cobrança por contenção de despesas obrigatórias.
