A 200 dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), o Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (24), a formalização de um contrato com a Embratur para garantir uma solução de hospitalidade em Belém: a oferta de mais de seis mil leitos em navios de cruzeiro.
Articulada pela Casa Civil da Presidência da República, a medida faz parte da estratégia nacional para atender à alta demanda de hospedagem gerada pelo maior evento climático do mundo, que será realizado em novembro de 2025 na capital paraense.
O Contrato de Garantia de Solução de Hospitalidade, firmado com a Embratur, prevê o uso de navios como alojamento temporário, com capacidade para atender delegações internacionais, representantes de países em desenvolvimento e equipes do Secretariado da ONU para Mudança do Clima.
Parte dos leitos será reservada para esses grupos, conforme compromisso assumido pelo Brasil como país-sede da conferência. Deste total, o contrato prevê a reserva de 500 acomodações para países em desenvolvimento e uma reserva técnica que poderá ser financiada pelo Fundo Fiduciário da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) ou diretamente pelos países interessados.
Segundo o governo, o contrato tem valor total de R$ 263 milhões, mas com um desembolso inicial estimado em R$ 30 milhões, destinado à garantia da operação e à contratação da Embratur.
A diferença será custeada com a venda de cabines pela operadora que será selecionada pela agência. A Embratur receberá R$ 3,7 milhões pelo serviço de modelagem, planejamento, contratação, gestão e supervisão da operação.
Operação flutuante e legado para o turismo
Os navios serão atracados no Porto de Outeiro, que está passando por obras de revitalização e ampliação para receber embarcações de grande porte.
A reforma é considerada estratégica, pois deixará como legado uma nova infraestrutura portuária com potencial para fomentar o turismo marítimo na região Norte. O secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, ressaltou que a operação faz parte de um esforço integrado do governo federal.
“Estamos garantindo a infraestrutura necessária para receber com dignidade os participantes da COP30, ao mesmo tempo em que deixamos um legado importante para a população local”, afirmou.
Já o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, destacou o papel da iniciativa na promoção internacional do Brasil. “Todos os esforços da Embratur e do Governo Federal garantirão que Belém esteja pronta para receber bem e ajudar a construir acordos globais em direção a um planeta mais justo e sustentável”, disse.
Companhias interessadas e transparência no processo
Desde o início de 2024, o governo federal vem mantendo negociações com companhias marítimas interessadas em operar os navios durante a COP. Duas delas já manifestaram interesse: MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros, ambas com histórico de operação no Brasil e capacidade logística para atender à demanda do evento.
Todo o processo de elaboração e contratação contou com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), o que, segundo o governo, garante segurança jurídica e transparência à operação.
