O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que “seria desejável” que julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus por tentativa de golpe ocorra ainda este ano, para não impactar nas eleições de 2026.
“Ainda é preciso ouvir as testemunhas, produzir provas e saber se é possível julgar este ano. Embora a aplicação do Direito e o processo eleitoral sejam coisas distintas, se pudermos evitar que ocorram simultaneamente, é desejável”, declarou o magistrado em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo 27.
O presidente do STF ainda rejeitou a pressão pelo projeto de lei que prevê a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, mas ponderou que as penas poderiam ser revistas pelo Congresso. “Não acho que seja o caso de anistia, porque anistia significa perdão. E o que aconteceu é imperdoável”, comentou. “O que eu tenho ouvido, que é o sentimento em alguns segmentos, é que as penas são pesadas. Portanto, se a ideia for ter penas mais leves, é o caso de modificar a legislação”, continuou.
Barroso ainda comentou as críticas pela intimação de Bolsonaro na UTI. “Se o ex-presidente podia participar de lives, poderia receber citação. Ou você está inabilitado por razões de saúde para participar de atividades públicas ou está habilitado. Não pode estar para certas coisas e não para outras”.
O ex-capitão foi notificado na última quarta-feira 23 da abertura da ação penal no Supremo Tribunal Federal sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A Corte informou que aguardava uma “data adequada” para o réu receber a intimação, mas avaliou que o fato de ele ter participado de uma live direto da UTI na terça-feira 22 demonstrou a possibilidade de ser citado.
