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Projeto de lei propõe disponibilizar Bíblias em escolas públicas de Porto Alegre

Jovens adolescentes reunidos lendo a Bíblia (Foto: Canva Pro)

Um projeto de lei quer disponibilizar Bíblias em escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

A proposta, de autoria do vereador Hamilton Sossmeier (Podemos), já começou a ser discutida na Câmara Municipal.

O projeto prevê que exemplares das Escrituras sejam disponíveis para o uso de alunos, professores e outros usuários nas bibliotecas das escolas da capital gaúcha.

Para Hamilton, a Bíblia é um livro que gera transformação e é uma fonte de conhecimento histórico e moral.

“É inegável que a Bíblia exerce uma força transformadora na vida de inúmeras pessoas, alcançando nações cujos preceitos fundamentais incluem a dignidade humana, a proteção à vida e o respeito ao próximo. A leitura complementar proporcionará conhecimento não apenas de natureza histórica, mas também literária, arqueológica e cultural”, afirmou o vereador.

E explicou: “A iniciativa não se contrapõe ao Estado laico. Sendo assim, o projeto é de cunho educacional e não religioso”.

A medida ainda estabelece que as Bíblias poderão ser doadas pelo público, sem custo adicional para os cofres públicos.

Atualmente, o texto está em tramitação e será avaliado pelas comissões responsáveis antes de seguir para votação em plenário.

Medidas semelhantes já foram aprovadas em outras cidades, como o Projeto de Lei 825/2024, aprovado em Belo Horizonte (MG), que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas públicas e particulares da cidade.

Em Rio Branco (AC), o projeto de lei “Bíblia nas Escolas” foi aprovado no ano passado, autorizando a disponibilização da Bíblia em bibliotecas das escolas municipais e privadas.

Fonte: Guia-me com informações de Câmara Municipal de Porto Alegre

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