De acordo com o CNJ, as devoluções mais comuns ocorrem no estágio da guarda provisória
Prefeitura de Campina Grande
Questões etárias, comportamentais e falta de preparação das famílias. Estes são os principais fatores associados à desistência e ao retorno às instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em processos de adoção.
Um levantamento do Sistema Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça revela que, até novembro de 2024, foram identificados 2.198 crianças e jovens com pelo menos um registro de devolução. Apesar do número representar apenas 9% das crianças adotadas, ele evidencia um cenário de danos psicológicos permanentes a jovens que integram o sistema de adoção.
De acordo com o CNJ, as devoluções mais comuns ocorrem no estágio da guarda provisória, que é um período de convivência entre a criança e o pretendente e que antecede a adoção definitiva. O presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude, Sérgio Souza, explica que, em casos mais graves, após o fim do processo de adoção, os responsáveis querem fazer a entrega.
Segundo ele, as motivações são variadas, mas a maioria parte de uma visão infantilizada da adoção.
Só que infelizmente algumas pessoas, elas entendem que como houve uma adoção, ainda se está no processo de adoção, ou aquela filiação decorreu de adoção, que por causa desses problemas, elas podem desistir. Razões são variadas, às vezes a criança vai, ela é adotada pequena, e aí quando cresce, ela vai demonstrar uma questão de saúde, um autismo, e isso acontece também, tá? São questões comportamentais comuns para crianças e adolescentes, e é quando surge uma situação dessa que algumas pessoas têm uma visão infantilizada de como a criança e o adolescente foram adotadas, vão ficar o resto da vida, sem que haja desentendimento nenhum, sem apresentar nenhuma questão.
Ao serem entregues, as crianças e adolescentes retornam ao sistema, o que Sérgio Souza revela que é prejudicial tanto para o emocional dos pequenos quanto para uma próxima adoção.
Ela já se sentiu traída, ela já se sentiu abandonada, já se sentiu vilipendiada por aquelas figuras de proteção, o pai ou a mãe, e aí surge então uma pessoa para uma adoção e essa criança adolescente deposita nessa pessoa essa confiança e de repente essa pessoa abandona também, é um segundo abandono. Ela já se culpa por isso e isso dificulta uma próxima aproximação, porque essa criança quando se aproximar um outro casal, por exemplo, habilitar a produção ou uma outra pessoa habilitar a produção, ela já vai ficar muito reticente e pensando, se aqueles todos lá me abandonaram, por que isso aqui não vai fazer?
O bombeiro civil Erick Pereira cresceu em um orfanato, em Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. Nascido em Recife, em Pernambuco, ele e os dois irmãos foram trazidos pela mãe a capital fluminense, quando tinham entre 4 e 2 anos. Erick conta que a avó não aceitou que a filha ficasse em sua casa com as crianças. Sem outras opções, a mãe de Erick optou por deixá-los no abrigo.
De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, atualmente, 5405 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção no Brasil. Deles, 1802 são maiores de 14 anos, e 14,6% tem alguma deficiência intelectual, o que impacta na adoção. Dados mostram que, das 2200 crianças acolhidas, a maioria é feminina, com até 2 anos, e sem deficiência ou problema de saúde.
Apesar das consequências emocionais, a devolução de crianças e adolescentes adotados não é um crime. As consequências variam, mas podem caracterizar abandono de incapaz, na esfera cível. Além disso, os responsáveis podem sofrer uma ação para a indenização por danos morais para as crianças e serem condenados a pagar um acompanhamento psicológico.
