No último dia 25 de agosto, em assembleia realizada no auditório da Unespar (Universidade Estadual do Paraná), em Paranaguá, foi definido como será realizado o pagamento do retroativo ao magistério. A categoria aceitou uma das propostas apresentadas pela gestão municipal, que inclui a primeira parcela no mês de outubro deste ano.
O prefeito de Paranaguá, Adriano Ramos (Republicanos), afirmou que tem buscado manter o diálogo com o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (SISMMAP) e atribuiu o atraso no pagamento às condições financeiras deixadas pela gestão anterior. A solução encontrada, segundo ele, foi reduzir “contratos e excessos” por meio de duas reformas administrativas, com redução de secretarias e economia de, aproximadamente, R$ 3 milhões.
“Herdamos uma Prefeitura em situação financeira com muitas dificuldades, fizemos o REFIS concedendo um parcelamento inédito e atrativo para a população. Desta forma, conseguimos fazer este parcelamento do retroativo de 2024, assim como o pagamento das férias que deveriam ser pagas em 2024 e o reajuste do piso para todo o magistério”, garantiu o prefeito.
Ele ainda declarou que recebeu o orçamento da educação com um déficit de R$ 104 milhões para cobrir despesas como folha de pagamento, vale alimentação, merenda escolar e outros.
“Como vereador sempre estive à frente na defesa dos direitos do magistério municipal e agora como prefeito tenho a oportunidade de colocar em prática o que sempre defendi. Tenho como missão a valorização do magistério pelos importantes e ótimos serviços prestados”, reiterou o prefeito Adriano Ramos.
Proposta de pagamento aprovada
O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Paranaguá (SISMMAP) emitiu uma nota na qual explica o que foi acordado em assembleia realizada no dia 25 de agosto. A pauta do encontro foi a análise das propostas encaminhadas pela Prefeitura de Paranaguá referentes ao pagamento dos valores retroativos. Foram apresentadas duas alternativas de parcelamento.
Segundo a nota, a categoria aprovou, por maioria, a segunda proposta apresentada, garantindo maior percentual do montante já nos últimos meses de 2025. A segunda proposta trata-se do pagamento por meio de seis parcelas, sendo três de R$ 1.271.116,60 nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025 (equivalentes a 65% do total) e três parcelas de R$ 666.666,67 nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026 (equivalentes a 35% do total).
“O Sindicato reforça o compromisso de manter a categoria informada sobre cada etapa das negociações e continuará atuando com responsabilidade e transparência em defesa dos direitos dos trabalhadores da educação”, disse o SISMMAP.
Comissão de Educação participou das tratativas
A vereadora e presidente da Comissão de Educação na Câmara de Paranaguá, Tenile Xavier (PSD), participou de reuniões para tratar do pagamento do retroativo ao magistério. De acordo com ela, havia a expectativa por parte de muitos professores de que o pagamento fosse feito de forma integral.
“Quem conhece a máquina pública sabe que, muitas vezes, existem limitações e, apesar de ter sido uma promessa de campanha do prefeito, acredito que somente agora ele está conhecendo de fato as questões orçamentárias do município. Ainda que o pagamento seja parcelado, o fundamental é que ele será realizado, e o direito dos professores está garantido”, declarou Tenile.
Ela conclui que, historicamente, a progressão vertical, que tem valor mais elevado, vence em julho e é paga nos meses de janeiro e fevereiro do ano seguinte. E os retroativos são pagos no decorrer do ano da implantação para caber no orçamento.
SISMUP se posiciona em defesa da categoria
A presidente do SISMUP (Sindicato dos Servidores Municipais de Paranaguá e Litoral), Janete Isabel Passos, explicou que a progressão vertical é regulamentada pela Lei Complementar nº 103/2009. Em julho de 2024, a Secretaria Municipal de Educação publicou o edital referente a progressão vertical, pelo qual os processos são protocolados e analisados pela comissão responsável.
“Tradicionalmente, após a homologação, o pagamento é realizado em janeiro, com efeito retroativo. Sabemos que, de acordo com o orçamento municipal, a Prefeitura, nos anos anteriores, tem efetuado esse pagamento de forma parcelada”, esclareceu Janete. Segundo ela, no mês de junho foi sinalizado que o pagamento seria feito em seis parcelas, sendo três em 2025 e três em 2026.
A maior preocupação do Sindicato, de acordo com a presidente, é que esses pagamentos se acumulem, já que no último mês de julho já deveria ter sido publicado o edital da chamada “elevação horizontal” referente ao ano de 2025.
“O SISMUP espera que a gestão municipal tenha como prioridade o respeito e a valorização dos servidores públicos, garantindo o cumprimento das leis já existentes, como as que tratam do Nosso Estatuto e Nossos Planos de Carreira, mantendo sempre um bom diálogo com a categoria”, declarou Janete.
O Sindicato reitera que sempre esteve aberto ao diálogo e reafirma o compromisso em buscar soluções que garantam a valorização dos educadores.
