Procuradores, especialistas e representantes da sociedade civil estão reunidos em Belém, no Pará, a partir desta segunda-feira (20), para reforçar o compromisso com a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável.
O evento – que acontece poucos dias antes da COP30 – serve como diálogo sobre os desafios que o Brasil está levando para a mesa de discussão da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, como a proteção do meio ambiente e a defesa dos direitos humanos e das comunidades tradicionais.
Para o procurador-chefe no Pará, Felipe Palha, a reunião é um debate preparatório e “indispensável” para o MPF ter uma atuação legítima pela justiça climática, durante a COP30, mês que vem, em Belém.
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Na abertura, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, lembrou os avanços do país na redução de emissão de gases de efeito estufa; e o papel do MPF no alinhamento do trabalho das procuradorias sobre temas como novas regras de licenciamento ambiental, aprovadas recentemente pelo Congresso, e as consequências sobre populações vulneráveis.
“Num passado não muito distante ocupamos posição do quinto maior emissor global. Hoje melhorou muito, mas esses dados estão produzindo efeitos agora. Estamos em uma distância enorme entre a realidade normativa e a realidade do cotidiano. Isso, portanto, nos coloca, COP30, num cenário de profundas incertezas. Apesar disso, temos ao menos uma certeza: que nós do MPF temos muito a fazer”.
Os participantes também vão discutir medidas para frear a ocupação irregular de terras; a degradação e o racismo ambiental; ameaças a defensores de direitos humanos; e a transição ecológica justa.
O encontro vai até esta terça-feira (21) e pode ser acompanhado pelo público pessoalmente ou pelo canal do MPF no Youtube.
