O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para terça (9) a votação da PEC do marco temporal para terras indígenas, que pretende inserir a tese na Constituição e será analisada pela Casa antes de julgamento no STF.
A decisão ocorre em meio a tensão entre Congresso e Supremo após liminar de Gilmar Mendes sobre pedidos de impeachment de ministros. No STF, Gilmar é relator do tema e coordena comissão que busca texto consensual.
O marco temporal virou lei em 2023 e foi declarado inconstitucional pelo STF; o veto de Lula acabou derrubado pelo Congresso. A PEC, de Dr. Hiran, estava travada na CCJ e volta à pauta do plenário.
