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“Baliza garantida“: fraude em exames de habilitação na Bahia é descoberta

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (23) contra investigados por envolvimento em um esquema criminoso acusado de adulterar resultados de provas e emitir documentos fraudulentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos.

A ação faz parte da Operação “Fraus Omnia”, deflagrada nos municípios de Barreiras e São Desidério, que ficam no oeste da Bahia. De acordo com a investigação do Ministério público do estado, até o momento, foram apreendidos R$ 282.950 em espécie, cheques no valor de RS 14.220, um celular, um caderno com anotações diversas, um carimbo e dois extratos bancários.

O grupo atuava no âmbito da 10ª Ciretran do Município de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. Os indícios são da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.

As apurações apontam que a organização criminosa fraudava exames de habilitação de condutores e nas vistorias de veículos com o objetivo de receber vantagens patrimoniais ilícitas.

O esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exerceria controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, segundo a denúncia, um verdadeiro “balcão de negócios”.

Foi descoberto também que o esquema possivelmente incluía negociações para aprovação fraudulenta em provas práticas, como a de baliza, com participação de instrutores de autoescolas; adulteração de resultados em provas teóricas realizadas em computador; e manipulações em processos de vistoria veicular.

A operação teve apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, e ainda o Comando de Policiamento de Missões Especiais da Polícia Militar, por meio da Cipe Cerrado. Agora o objetivo é reunir provas que auxiliem no completo esclarecimento dos fatos.

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