Os cafés do Brasil, em todas as suas formas, ficaram isentos da tarifa de 12,5% anunciada pelos Estados Unidos. A decisão foi informada na noite de quarta-feira (23) pelo United States Trade Representative (USTR) e mantém o produto brasileiro na lista de isenções das duas investigações conduzidas pelo órgão com base na Seção 301 da Lei de Comércio americana.
Com a medida, o café brasileiro deixa de ser alcançado por uma tributação que, segundo o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), poderia somar até 37,5%, resultado de 25% na primeira investigação e 12,5% na segunda.
O diretor-geral do Cecafé, Marcos Matos, atribuiu o resultado a uma articulação conjunta das entidades do setor, liderada pelo conselho em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) e a Associação Brasileira da Indústria de Café Solúvel (Abics). Segundo ele, o trabalho contou também com apoio de outras instituições nacionais e da National Coffee Association (NCA), dos Estados Unidos.
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Matos afirmou que, ao longo de mais de um ano, foram realizadas mais de 100 reuniões com os Departamentos de Comércio, de Estado e da Agricultura dos EUA, além do próprio USTR. O objetivo foi apresentar, de forma técnica, a importância do café para o consumidor, a indústria e a economia americana.
De acordo com o Cecafé, a decisão preserva exportações brasileiras de café para os Estados Unidos que geram entre US$ 2 bilhões e US$ 2,5 bilhões por ano. O conselho informa ainda que os embarques médios ao mercado americano giram em torno de 6 milhões de sacas de 60 kg por ano.
No processo de defesa do produto brasileiro, a entidade também apresentou dados sobre fiscalização no campo. Segundo Matos, foram reunidas informações dos últimos anos que apontam mais de 58 mil fiscalizações, com cerca de 1% dos casos relacionados a algum problema do ponto de vista dos direitos humanos.
O Cecafé destacou ainda ações desenvolvidas em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), como o Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura e o Programa Trabalho Sustentável (PTS), voltados à qualificação de técnicos multiplicadores e à orientação sobre contratação e formalização da mão de obra.
Para o Cecafé, a isenção consolida a manutenção do café brasileiro no principal mercado consumidor e maior importador mundial do produto, preservando o fluxo comercial entre os dois países.
Fonte: cecafe.com.br
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