A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou proposta que endurece penas para crimes contra mulheres em áreas rurais. O texto aumenta a punição por feminicídio em até metade quando o crime ocorrer nesse contexto.
Para casos de lesão corporal motivada pela condição de sexo feminino em propriedades rurais, a pena será elevada em um terço. A medida também torna obrigatória a notificação de suspeitas de violência por serviços de saúde, públicos ou privados, ampliando a fiscalização.
O projeto altera o Código Penal e segue para análise na CCJ e possível votação em Plenário, antes de ir ao Senado.
