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Comissão Europeia anuncia aplicação provisória do acordo UE-Mercosul

Foto: Parlamento Eurpeu

A Comissão Europeia anunciou que dará início à aplicação provisória do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, mesmo antes da decisão definitiva do Tribunal de Justiça da União Europeia e da aprovação final do Parlamento Europeu.

A informação foi divulgada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta sexta-feira, em Bruxelas, após a ratificação do acordo por Argentina e Uruguai na quinta-feira.

Segundo von der Leyen, os Estados-membros concederam ao Executivo europeu o poder para avançar com a medida.

“A Comissão irá agora prosseguir com a aplicação provisória”, afirmou. “A aplicação é, por natureza, provisória”, acrescentou. Ela ressaltou ainda que o acordo “só poderá ser totalmente concluído depois de o Parlamento Europeu ter dado o seu consentimento”.

A presidente classificou a ratificação pelos dois países sul-americanos como “uma boa notícia”.

A decisão ocorre em meio à forte resistência de alguns Estados-membros, especialmente a França, que lidera a oposição ao acordo dentro do bloco europeu. O Parlamento Europeu havia encaminhado o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia poucos dias após a assinatura, em janeiro, o que elevou a tensão política em torno do tema.

Mesmo com a aplicação provisória, o acordo ainda depende do aval formal dos eurodeputados para entrar plenamente em vigor.

*Com informações da Euronews e AFP

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