O deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) apresentou à Câmara o PL 989/2025, que exige exames toxicológicos para todos os cargos políticos, de vereadores ao presidente da República. O objetivo, segundo o parlamentar, é “garantir transparência e responsabilidade no exercício das funções públicas”.
A proposta prevê exames antes da posse e anualmente durante o mandato, com publicação dos resultados em portais oficiais. Caso um político teste positivo para substâncias ilícitas, o texto propõe que 30 dias para refazer o exame.
Se houver nova confirmação, candidatos serão impedidos de assumir o cargo e eleitos poderão ser cassados. Para presidente e vice-presidente da República, o projeto prevê a abertura de processo de impeachment.
Palavras-chave: exame toxicológico, políticos, Câmara dos Deputados, cassação, impeachment
