• Home
  • Política
  • Dino justifica flexibilização das regras para o fim da escala 6×1

Dino justifica flexibilização das regras para o fim da escala 6×1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou a flexibilização das regras de transição para o fim da escala 6×1 como uma forma de resolver lacunas e contradições jurídicas.

O relator da ação defendeu que eventuais adaptações na distribuição das folgas ocorram por meio de negociação coletiva, com participação obrigatória dos sindicatos.

Em publicação nas redes sociais no sábado (14), Dino afirmou que a decisão não cria exceções à nova jornada nem permite acordos individuais entre empresas e trabalhadores.

Segundo ele, a negociação coletiva poderá contemplar atividades que exigem organização diferenciada do trabalho, como hospitais, aviação, navios e plataformas de petróleo em alto-mar.