Estabelecimentos comerciais podem cobrar taxa para uso do banheiro no Carnaval? / Foto de Tolga Ahmetler/Pexels
O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e leva centenas de milhares de pessoas às ruas. São bloquinhos, grupos e temáticas que garantem a alegria dos foliões. Mas, como seres humanos, eles têm necessidades fisiológicas e, em algum momentos, precisarão usar o banheiro.
A grande questão é sobre o uso dos banheiros dentro de estabelecimentos comerciais. Eles podem ou não podem cobrar dos foliões taxas ou valores nessa época do ano? A resposta é: depende.
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Em entrevista ao Uol, Jesualdo Almeida Júnior, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB SP, disse que o consumidor que esteja consumindo dentro do estabelecimento ou já esteja em uma fila de espera, por exemplo, tem o direito de usar o banheiro do local sem pagar nada a mais por isso.
Agora, quando estamos falando de foliões que não consomem no lugar, mas querem usar o banheiro, a cobrança e taxas e valores pode ser feita, desde que os preços não sejam abusivos.
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Jesualdo explica que moradores podem oferecer o banheiro de suas casas aos foliões, e também cobrar valores por isso.
É importante lembrar que algumas cidades colocam banheiros químicos no trajeto dos blocos, assim como outras proíbem que se urine na rua, o que pode acarretar em prisão e multa.
E se você está vindo passar o feriado no litoral de SP, veja a relação de praias que estão próprias para o banho de mar.
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