O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, defendeu neste sábado (19) que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandatos temporários de, no máximo, 15 anos e sigam um código de ética.
A declaração foi feita durante entrevista coletiva em Ribeirão Preto (SP).
Atualmente, os ministros que chegam ao Supremo permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
O que Geraldo Alckmin propõe para os ministros do STF?
A proposta de Geraldo Alckmin é que os ministros do Supremo tenham mandatos com duração definida, em vez de permanecerem no cargo até a idade-limite para aposentadoria.
“Eu sempre defendi mandato [a ministros do Supremo]. Nada deve ser vitalício. A alternância é saudável. É mandato, como na Europa. 10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15”, disse Alckmin em entrevista coletiva em Ribeirão Preto (SP).
O vice-presidente também defendeu a criação de um código de ética para os magistrados, com regras que estabeleçam os limites de atuação.
Alckmin afirmou que o objetivo seria estabelecer “para estabelecer o que pode e o que não pode”.
Vice-presidente da República defende duração de manddatos no STFFoto: Júlio César Silva/MDIC/Reprodução/ND MaisO que Alckmin disse sobre o sigilo do Caso Master?
O candidato à reeleição na chapa de Lula (PT) elogiou a atuação do presidente do STF, Edson Fachin, ao determinar a retirada do sigilo dos autos do Caso Master.
“Entendo que o ministro-presidente Fachin teve uma medida correta quando disse: ‘Vamos derrubar sigilo’. Nada deve ser escondido. A transparência é essencial na vida pública, e quanto maior a responsabilidade, maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas”, afirmou.
Alckmin também endossou o posicionamento de Lula sobre ministros supostamente envolvidos com o banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.
O vice-presidente defendeu que as possíveis relações sejam investigadas, independentemente das pessoas envolvidas, e pediu que “investigue-se, independente de quem é”.
Vice-presidente fala sobre reforma no JudiciárioFoto:Reprodução/ND MaisO que Alckmin disse sobre uma nova reforma do Judiciário?
Geraldo Alckmin afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu a primeira reforma do Judiciário em 2004 e declarou que o petista “vai fazer a segunda”.
“O presidente Lula fez a primeira reforma do Judiciário. Quando o ministro da Justiça era Márcio Thomaz Bastos. Ele fez o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], para que você tivesse um órgão externo de controle. Vai fazer a segunda, vai trabalhar para ajudar a gente a ter uma outra importante reforma”, disse.
