Duas medidas provisórias editadas pelo governo federal neste domingo (29) abriram um crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões destinado à reconstrução de infraestrutura e ao apoio social ao Rio Grande do Sul, atingidos por enchentes no primeiro semestre deste ano.
Os recursos serão distribuídos entre os seguintes ministérios: Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Cidades e Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
No caso do MDS, a MP destina R$ 168,26 milhões para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa idosas e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por idade, e à pessoa com deficiência e da RMV por invalidez.
“O crédito extraordinário foi justificado frente à urgência e relevância da continuidade do atendimento às consequências dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul, que causaram prejuízos sem precedentes, em sua extensão, prejudicando de forma intensa e inesperada a população e as suas atividades econômicas”, disse o governo em nota.
O ministério das Cidades vai receber R$ 60 milhões, para recompor o funcionamento do sistema metroviário urbano.
Na última sexta-feira (27), o governo anunciou a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões para recuperar infraestruturas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul em abril deste ano.
Segundo o Palácio do Planalto, do valor total, R$ 2,5 bilhões serão aplicados em intervenções dos diques e em obras nas bacias de amortecimento e casas de bombas nos municípios de Porto Alegre e Alvorada.
Também será aplicado R$1,9 bilhão em obras em diques na região da Bacia do Rio dos Sinos. Segundo o governo, as intervenções vão beneficiar as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.
