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Governo lana Programa Carro Sustentvel e zera IPI para veculos mais limpos e eficientes

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 10, o programa “Carro Sustentável”, que prevê a isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para veículos compactos mais eficientes, menos poluentes e fabricados no Brasil.

A medida faz parte do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), criado para estimular uma transição ambiental na indústria automotiva brasileira, ao mesmo tempo em que busca democratizar o acesso a carros novos, mais seguros e econômicos.

Para ter direito à alíquota zero de IPI, o veículo precisa cumprir quatro requisitos obrigatórios: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado, ter pelo menos 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (incluindo etapas essenciais como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem final) e se enquadrar na categoria de carro compacto.

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As montadoras interessadas deverão solicitar o credenciamento dos modelos junto ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), que publicará uma lista oficial dos veículos aptos a receber o benefício.

Além da isenção para os modelos mais sustentáveis, o decreto também cria uma nova tabela de IPI para o restante do mercado, com reduções ou acréscimos conforme critérios como matriz energética, eficiência, potência, segurança e reciclabilidade.

Volkswagen Saveiro Robust ganhou desconto de quase R$ 21 mil Imagem: Divulgação

Carros elétricos, híbridos flex e modelos com alta eficiência terão descontos no imposto, enquanto veículos movidos a gasolina ou diesel pagarão alíquotas significativamente maiores. A expectativa do governo é que 60% dos veículos vendidos no Brasil tenham redução de IPI, sem impacto fiscal negativo, já que os modelos menos eficientes compensarão a queda na arrecadação.

Renault e Volks anunciam descontos

O Programa Carro Sustentável também reforça o compromisso com a produção nacional, ao excluir veículos montados em regime SKD ou CKD, que são fabricados no exterior e concluídos no Brasil.

A exclusão é um ponto de tensão com montadoras chinesas como BYD e GWM, que utilizam esse formato para montagem local por enquanto. A medida atende a uma demanda antiga da Anfavea, associação das fabricantes de veículos, que defende a proteção da indústria e da geração de empregos no país.

A despeito de ter sido anunciada ontem a medida já teve adesão de ao menos duas montadoras, a Renault e a Volkswagen.

BYD
Compacto Dolphin Mini: modelo não entra no programa por ser montado em CKD Imagem: Divulgação

A marca alemã divugou alguns exemplos de preços revistos dentro do programa, como a picape Saveiro Robust custando agora R$ 88.687 contra R$ 109.490. Veja outros casos:

Polo Highline: de R$ 131.650 por R$ 120.240

Virtus Highline: de R$ 155.490 por R$ 144.080

Novo T-Cross 200 TSI: de R$ 154.990 por R$ 144.854

Novo Nivus Highline: de R$ 163.290 por R$ 146.490

A Renault, que disputa com a Fiat o título de oferecer o carro novo mais barato do Brasil, revelou que o Kwid custará agora R$ 67.290 na versão Zen 1.0. Confira a nova tabela: 

Kwid Zen 1.0 25/26: de R$ 78.690 para R$ 67.290

Kwid Intense 1.0 25/26: de R$ 81.790 para R$ 71.290

Kwid Iconic 1.0 25/26: de R$ 85.190 para R$ 75.690

Kwid Outsider 1.0 25/26: de R$ 85.290 para R$ 75.790

O decreto terá validade até dezembro de 2026 e será um incentivo provisório até as futuras mudanças da Reforma Tributária.

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