O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que permite ao governo federal realizar o leilão da totalidade da produção de óleo e gás que lhe cabe nos campos do pré-sal operados sob o regime de partilha.
A proposta, classificada como urgente, tem o potencial de arrecadar até R$ 15 bilhões ainda em 2025, funcionando como uma antecipação de receitas para aliviar a pressão fiscal no momento em que o governo enfrenta resistência ao aumento do IOF.
A medida prevê a venda do excedente da União em campos como Tupi, Mero e Atapu, cujas operações são compartilhadas entre a Petrobras e grupos internacionais, incluindo empresas chinesas.
