A Justiça do Rio absolveu todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, que matou 10 atletas das categorias de base do Flamengo em 8 de fevereiro de 2019. A decisão foi publicada nesta terça-feira 21 e é assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
A absolvição dos réus foi justificada pela “ausência de demonstração de culpa penalmente relevante e na impossibilidade de estabelecer um nexo causal seguro entre as condutas individuais e a ignição”, registrou Barros.
Ainda segundo o magistrado, nenhum dos acusados tinha atribuições sobre a manutenção ou segurança elétrica dos módulos. Além disso, segundo o juiz, a denúncia do Ministério Público foi abrangente e genérica, sem individualizar condutas.
O MPRJ pedia a condenação de sete pessoas. Para o órgão, os acusados são responsáveis pelo crime de incêndio culposo. São dois ex-funcionários do Flamengo, que faziam a administração do centro de treinamento; quatro pessoas que atuavam na empresa responsável pelos contêineres usados como alojamento; e uma pessoa contratada para realizar a manutenção dos aparelhos de ar condicionado do local.
Para a promotoria, o incêndio “poderia e deveria ter sido evitado”. “Os comportamentos dos denunciados contribuíram para a ocorrência do delito que ceifou a vida de dez adolescentes, afastando completamente a percepção sobre o evento como um acidente inevitável ou uma simples fatalidade”, afirmou o órgão na apresentação da denúncia.
O incêndio aconteceu na madrugada de 8 de fevereiro de 2019. Os jovens que morreram tinham entre 14 e 17 anos, e jogavam nas categorias de base do Flamengo. Outros três adolescentes sobreviveram com ferimentos.
As vítimas dormiam em quartos montados em contêineres. As instalações eram provisórias, e estavam sendo usadas enquanto o clube concluía as obras de quartos de alvenaria.
As investigações apontam irregularidades nas instalações elétricas e falta de manutenção preventiva nos aparelhos de ar condicionado. Além disso, as grades instaladas nas janelas impediram a saída dos jovens quando o fogo começou.
