A Lei Rouanet registrou, em 2026, o maior número de propostas culturais desde sua criação, em 1991. Com o prazo para envio encerrado no último sábado (31), o MinC (Ministério da Cultura) recebeu 25.650 propostas, um crescimento de 11,6% em relação às 22.990 inscrições de 2025 e de 32,6% na comparação com 2024, quando foram registrados 19.347 projetos.
Além do recorde de propostas, a captação de recursos por meio do incentivo fiscal também atingiu o maior patamar da série histórica para o período. Entre janeiro e outubro de 2026, os projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet captaram R$ 1,67 bilhão, valor 3,5% superior aos R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo intervalo de 2025 e 27,1% acima dos R$ 1,31 bilhão de 2024.
Segundo o Ministério da Cultura, atualmente 5.084 projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet estão em execução.
Entre no grupo
Crescimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O avanço no número de propostas foi impulsionado principalmente pelas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que somaram 7.238 inscrições em 2026, alta de 54,5% em comparação com as 4.684 propostas registradas em 2024.
O Centro-Oeste contabilizou 2.914 propostas, crescimento de 118,3% em relação a 2025. O Nordeste registrou 3.431 inscrições, enquanto o Norte teve 893. Já o Sudeste concentrou 13.813 propostas, e o Sul, 4.599.
De acordo com o MinC, o fortalecimento da participação dessas regiões está relacionado a iniciativas como os programas Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas, voltados para ampliar o acesso ao incentivo em locais com menor participação histórica.
Lei Rouanet, criada em 1991, busca conceder incentivos fiscais para projetos e ações culturaisFoto: Freepik/NDCaptação cresce nas regiões priorizadas
Os dados do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura) também mostram crescimento na captação de recursos nas regiões priorizadas pelo governo.
Entre 2023 e 2025, o Centro-Oeste passou de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões, aumento de 98,3%. No Norte, os valores cresceram de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões, alta de 84,8%. Já o Nordeste avançou de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões, crescimento de 61,1%.
No levantamento parcial de 2026, até 1º de novembro, o Nordeste havia captado R$ 138,7 milhões, o Centro-Oeste R$ 108,5 milhões e o Norte R$ 42,8 milhões. Juntas, as três regiões somavam R$ 290,1 milhões, o equivalente a 17,4% do total captado no país no período.
Como funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem projetos culturais por meio de doações ou patrocínios, com possibilidade de deduzir parte do valor do Imposto de Renda, dentro dos limites previstos na legislação.
Os recursos efetivamente captados pelos projetos são registrados no Salic e podem ser consultados por meio das ferramentas públicas de transparência disponibilizadas pelo MinC.
