O ministro Luiz Fux pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, transferência para a Segunda Turma da Corte. Se receber o aval, ele se juntará no colegiado aos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques.
Fux se baseia no artigo 19 do regimento interno do STF, segundo o qual um ministro tem o direito de trocar de turma, desde que haja vaga. Fux se aproveitou da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que seria o quinto integrante da Segunda Turma.
Na Primeira Turma, Fux dividia os trabalhos com Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Leia o pedido de Luiz Fux a Edson Fachin:
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