O presidente e candidato à releeição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma nova reforma do Poder Judiciário e cobrou a apuração de todas as denúncias envolvendo ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi feita nesta quinta-feira (15), durante entrevista à Globo, em meio à crise institucional relacionada ao caso do Banco Master.
Ao responder a perguntas sobre a atuação da Corte e a possibilidade de interferência do governo nas investigações, Lula afirmou que não tem como interferir nas decisões dos ministros, mas disse que as suspeitas precisam ser esclarecidas.
“Não é possível imaginar que a sociedade brasileira vá aceitar que não seja apurado tudo sobre tudo, que não fique pedra sobre pedra”, declarou o presidente.
Lula também afirmou que o país precisará discutir mudanças no funcionamento do Judiciário, incluindo os critérios de escolha dos integrantes do Supremo e a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros.
O que Lula disse sobre a crise do Supremo?
Durante a entrevista, Lula foi questionado sobre a crise envolvendo o STF e sobre o impacto que o assunto poderia ter tido no primeiro turno das eleições presidenciais.
O presidente respondeu que não tinha uma avaliação sobre essa possível influência. Em seguida, afirmou que setores da extrema-direita tentam associar o governo à crise da Corte e mencionou a situação do ministro Alexandre de Moraes.
Lula relacionou as críticas ao ministro às decisões judiciais contra pessoas ligadas à direita. Essa avaliação foi apresentada pelo presidente durante a entrevista.
Ao comentar as denúncias relacionadas ao Banco Master, Lula também mencionou outros ministros e afirmou que as suspeitas precisam ser analisadas. As declarações não representam, por si só, comprovação de irregularidades por parte dos magistrados citados.
Por que Flávio Dino foi citado por Lula?
A entrevista também abordou o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino em uma discussão no STF relacionada à tramitação de procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça no contexto do caso Banco Master.
O pedido de vista suspendeu a análise de uma questão processual sobre a possibilidade de reunir os casos para julgamento conjunto. Na ocasião, o mérito das petições não foi examinado.
Questionado sobre a decisão de Dino, que foi indicado por Lula ao Supremo e é aliado histórico do presidente, Lula afirmou que o ministro agiu dentro de suas atribuições.
Segundo o presidente, Dino pediu vista porque pretendia que os casos fossem analisados na mesma sessão, diante das denúncias que, conforme a avaliação de Lula, envolvem diferentes integrantes da Corte.
O presidente acrescentou que não tem conhecimento jurídico aprofundado para avaliar qual posição estava correta e ressaltou que pedidos de vista fazem parte do funcionamento do tribunal.
Lula defende reforma do Judiciário
Ao longo da entrevista, Lula afirmou que a crise abriu espaço para uma discussão mais ampla sobre o funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.
O presidente defendeu que sejam debatidos os critérios para a escolha de ministros, a possibilidade de estabelecer mandatos para integrantes da Corte e eventuais conflitos de interesse envolvendo a atuação profissional de pessoas que chegam ao Supremo.
Como exemplo, Lula questionou se alguém que possui um escritório de advocacia que atua perante a própria Corte deveria ocupar uma cadeira no tribunal.
“Essa confusão toda trouxe um debate que será irreversível no próximo ano”, afirmou.
Lula também mencionou uma reforma anterior do Judiciário, realizada durante seu primeiro período na Presidência, e disse que o país precisará discutir novas mudanças.
Lula diz ter conversado com Edson Fachin sobre as apurações
O presidente afirmou que já conversou três vezes com o ministro Edson Fachin, presidente do STF, sobre a necessidade de apurar as denúncias e levar os casos a julgamento.
Segundo Lula, é importante que a própria Corte esclareça as suspeitas e dê respostas à sociedade.
Ao comentar a possibilidade de o tribunal não julgar os casos, o presidente fez um alerta sobre a atuação do Congresso Nacional. “Porque se o tribunal não julgar, o Congresso vai agir”, declarou.
A fala ocorreu no contexto da discussão sobre a crise do Supremo e a necessidade de transparência na apuração das suspeitas relacionadas ao caso Banco Master.
