O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira (9) que o custo global das novas medidas para o setor de combustíveis deve alcançar R$ 2,7 bilhões por mês. O pacote foi anunciado em coletiva no Ministério da Fazenda e reúne ampliação e prorrogação da desoneração da gasolina, desoneração do etanol hidratado, ampliação da subvenção ao etanol e ampliação da subvenção ao diesel.
Segundo Moretti, as medidas terão validade inicial de um mês e foram estruturadas sob a premissa de neutralidade fiscal. A compensação, de acordo com o ministro, virá das receitas extras obtidas com a alta do preço do petróleo.
O ministro disse que os custos serão incorporados à meta do resultado primário, com a conversão das receitas extraordinárias em mecanismo de proteção à renda da população. Ele também destacou a necessidade de fiscalização para garantir o repasse dos efeitos das medidas aos preços cobrados nas bombas.
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No diesel, o governo fará nova subvenção ao produto importado de R$ 1,40 por litro, mantendo a subvenção de R$ 2,12 por litro que já vigorava para o diesel doméstico. A subvenção ao diesel importado deve alcançar 1,2 milhão de litros ao longo dos 30 dias inicialmente previstos para a vigência das medidas.
Moretti afirmou que o governo não vê risco de desabastecimento de óleo diesel e citou balanço positivo entre oferta e demanda. Segundo ele, a nova subvenção ao diesel importado busca reforçar a estabilidade da oferta, dos preços e do abastecimento interno.
Para o etanol, a subvenção passou de R$ 450 milhões para R$ 800 milhões. Moretti informou ainda que a nova subvenção ao diesel importado será formalizada por portaria do Ministério da Fazenda, enquanto as medidas para gasolina e etanol serão oficializadas por decreto.
O ministro também disse que o Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto será mantido no atual patamar de preços da commodity. Com o Brent acima de US$ 100, o tributo segue em vigor, segundo Moretti, que reiterou que a cobrança não é permanente. Ao ser questionado sobre um possível aumento na mistura do biodiesel, afirmou que este não era o momento para essa decisão.
O pacote anunciado pelo governo combina desoneração e ampliação de subvenções para gasolina, etanol e diesel, com custo estimado em R$ 2,7 bilhões por mês e vigência inicial de 30 dias.
Fonte: Estadão Conteúdo
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