O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta quarta-feira (9) que as medidas anunciadas pelo governo federal para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis não dependem de espaço fiscal adicional. Segundo ele, a equipe econômica está usando o espaço fiscal já disponível para viabilizar as ações.
Em coletiva de imprensa, Moretti declarou que o governo está “fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”. A fala foi feita após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar um decreto que reduz tributos sobre a gasolina e o etanol hidratado e uma Medida Provisória (MP) que autoriza nova subvenção ao diesel.
Ao justificar as medidas, o governo citou a persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e as restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos. O contexto, segundo integrantes da equipe econômica, tem pressionado as cotações internacionais e levado à adoção de ações emergenciais.
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Moretti também reiterou que o preço final da gasolina ao consumidor no Brasil está em nível mais baixo na comparação com outros países afetados pelo cenário geopolítico no Oriente Médio.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o pacote busca “proteger” a população diante da escalada da cotação do Brent. Ele acrescentou que o governo está adotando como boa prática medidas “limitadas e temporárias”.
As ações anunciadas alcançam três combustíveis centrais no mercado doméstico: gasolina, etanol hidratado e diesel. O conjunto de medidas foi apresentado em entrevista coletiva com a participação de Durigan, Moretti e do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
O governo federal vinculou a redução de tributos e a nova subvenção ao diesel ao cenário de alta e volatilidade no mercado internacional de petróleo, e sustentou que a resposta será adotada dentro do espaço fiscal já disponível.
Fonte: Estadão Conteúdo
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