Um motorista ficou ferido após ser atingido por uma pedra lançada por uma roçadeira durante um serviço de manutenção na BR-101, em Içara (SC). O impacto quebrou o vidro lateral do veículo e atingiu o condutor, que por pouco não perdeu o controle do carro.
O caso deu origem a uma investigação do MPF (Ministério Público Federal).
Segundo o órgão, fiscalizações feitas após o caso identificaram que serviços de roçada continuavam sendo executados sem telas móveis de contenção para impedir que pedras e outros detritos atingissem os veículos que trafegavam pela rodovia.
Entre no grupo
Diante da situação, o MPF entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Florianópolis contra a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. (Via Costeira) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Pedra lançada por roçadeira atingiu motorista
Conforme o MPF, o motorista procurou o órgão após ter o vidro lateral do carro quebrado por uma pedra arremessada durante o trabalho de uma roçadeira.
Além de danificar o veículo, o objeto atingiu o condutor. O impacto quase fez com que ele perdesse o controle do carro enquanto trafegava pela BR-101.
A partir da denúncia, o MPF fez novas fiscalizações e ouviu envolvidos no caso. De acordo com a investigação, mesmo após o episódio, os serviços de corte de grama continuaram sem a instalação de telas móveis de proteção e sem a sinalização considerada adequada para as frentes de trabalho.
Laudo aponta risco para motoristas
Uma perícia realizada pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF analisou os equipamentos utilizados nas roçadeiras.
Segundo o laudo, os dispositivos acoplados às máquinas protegem o trabalhador que opera o equipamento, mas não impedem que pedras e outros detritos sejam lançados em direção à faixa de rolamento.
Na prática, o material arremessado pelas máquinas pode atingir os veículos que passam pelo trecho em manutenção.
O MPF afirma que a ausência de uma barreira física cria um risco permanente de acidentes graves ou fatais. O laudo recomendou a utilização de telas autoportantes e da sinalização padrão prevista no Manual de Obras do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
MPF cobra telas de proteção na BR-101
Na ação civil pública, o Ministério Público Federal pediu uma decisão liminar para obrigar a Via Costeira a utilizar redes ou telas de proteção e a sinalização padrão do Dnit, conhecida como Projeto-Tipo 01, em todas as intervenções de conservação realizadas na rodovia.
A medida deverá valer para os serviços de roçada e outras atividades de manutenção que possam oferecer risco aos usuários da BR-101.
O MPF também pediu que a ANTT apresente relatórios periódicos sobre o cumprimento das medidas de segurança, apontando uma suposta omissão do órgão na fiscalização.
Multa pode chegar a R$ 50 mil por dia
Caso a Justiça determine o cumprimento das medidas e elas não sejam adotadas, o MPF pediu a aplicação de uma multa diária de pelo menos R$ 50 mil.
A ação também solicita que a Via Costeira e a ANTT sejam condenadas ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos. O valor, se concedido, deverá ser destinado à Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina para a aquisição de equipamentos voltados à segurança viária.
