• Home
  • Política
  • Na disputa pelo poder, Alcolumbre e Hugo Motta tentam capitalizar apoio de Moraes na Dosimetria

Na disputa pelo poder, Alcolumbre e Hugo Motta tentam capitalizar apoio de Moraes na Dosimetria

A movimentação dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em torno da Lei da Dosimetria levantou questionamentos sobre o momento escolhido pelos dois dirigentes para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio às articulações políticas que envolvem a disputa pelo comando das duas Casas Legislativas, ambos procuraram o ministro Alexandre de Moraes nesta terça-feira (17) para pedir rapidez na análise das ações que contestam a legislação.

Oficialmente, a justificativa é garantir que o Supremo examine a constitucionalidade da lei ainda neste ano. Entretanto, a iniciativa também ocorre em um cenário de intensa negociação política, no qual a permanência no comando do Congresso e a construção de alianças para as próximas eleições internas ocupam espaço importante nas agendas de Alcolumbre e Motta.

Ao levar o assunto diretamente a Moraes, os dois presidentes assumem protagonismo em uma pauta de grande repercussão política, que divide opiniões dentro e fora do Parlamento. O movimento pode ser interpretado como uma tentativa de fortalecer suas posições junto a diferentes setores políticos, especialmente em um período no qual apoio e articulação serão fundamentais para definir o futuro das presidências do Senado e da Câmara.

A Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso e promulgada em maio, estabelece critérios que podem permitir a redução das penas de condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e pela tentativa de golpe de Estado. Desde então, advogados de condenados apresentaram pedidos ao STF para que as novas regras sejam aplicadas às sentenças.

A legislação, porém, enfrenta resistência judicial. A federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) protocolaram ações no Supremo questionando sua constitucionalidade. Os processos foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas aos acontecimentos de 8 de Janeiro.

Em 9 de maio, um dia após a promulgação da lei, Moraes suspendeu a análise dos pedidos de aplicação da nova regra. O ministro considerou necessário aguardar uma definição do STF sobre a validade constitucional da legislação antes de permitir alterações nas penas.

Agora, Alcolumbre e Motta querem que o relator libere os processos para julgamento pelo Plenário. A decisão é necessária para que o presidente do Supremo, Edson Fachin, possa incluir o assunto na pauta. O calendário também pressiona: o recesso do Judiciário começa em 20 de dezembro, reduzindo o prazo para uma eventual conclusão ainda em 2026.

Embora a discussão envolva uma questão jurídica relevante e de interesse nacional, o momento da iniciativa não passa despercebido. Em Brasília, decisões institucionais frequentemente caminham lado a lado com interesses políticos. Nesse contexto, a atuação conjunta dos dois presidentes também pode ser vista como uma oportunidade de ampliar capital político em uma disputa na qual nenhum apoio é considerado dispensável.

CONFIRA A NOTA:

“Na manhã desta terça-feira (17), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reuniram-se, em agenda institucional, com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria. Durante o encontro, os presidentes das duas Casas solicitaram ao ministro que libere as ações para inclusão na pauta do Plenário do Supremo, na expectativa de que o julgamento denitivo seja concluído ainda este ano. Davi Alcolumbre e Hugo Motta ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Alexandre de Moraes ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível”.

VEJA MAIS

Alesp ganha iluminação roxa em campanha de conscientização sobre a prematuridade

A fachada do Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São…

UBS da Zona Leste acompanha pacientes com prescrições recorrentes de antibióticos

Uma iniciativa da Prefeitura de São Paulo identifica pacientes com prescrições recorrentes de antibióticos e…

Mais de 840 ataques anticristãos foram registrados na França em 2025

O número de ataques motivados por religião está aumentando na França, segundo dados do governo.…