A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) busca as 171 assinaturas necessárias para fazer tramitar na Câmara uma PEC para reduzir a jornada de trabalho no Brasil.
Apesar de ser uma tendência no mundo, os países que têm reduzido a carga horária de seus trabalhadores apresentam níveis de produtividade maiores que o do Brasil. Outro ponto que José Pastore, sociólogo e professor aposentado da USP, indica ao WW é que há uma distinção entre a jornada de trabalho legal e a praticada.
“A legal tende a ser maior que a praticada, e essa é definida através de negociações coletivas. Os países se movem devagar na mudança da jornada legal e mais depressa na jornada negociada”, afirma Pastore.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a jornada praticada efetivamente no Brasil é de 37,5 horas semanais. Atualmente, a Constituição Federal limita o trabalho a 44 horas semanais.
A proposta de Hilton é proibir a escala “6×1” – seis dias de trabalho e uma folga – e reduzir a jornada para 36 horas semanais, favorecendo a promoção da jornada “4×3” – quatro dias trabalhando e três folgando.
Referência nas discussões sobre mercado de trabalho, o sociólogo reforça que no Brasil é adotado o caminho da negociação, e que esse se mostrou efetivo ao longo da história – como no caso dos bancários, que reivindicaram e conseguiram transformar em lei uma jornada de seis horas diárias, totalizando 30 horas semanais.
Segundo Pastore, a negociação é um caminho mais efetivo para a economia uma vez que leva em consideração particularidades de produtividade, ramo, setor e composição da força de trabalho, dentre outros fatores.
