O relatório da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo de outubro foi divulgado nesta terça-feira (10/11). O documento mostra que no mês passado foram registradas 78 manifestações da população. Os canais de atendimento mais utilizados pelas pessoas foram o e-mail, 59%, e o WhatsApp, 17%. Na sequência aparecem os contatos via telefone, 14%, Portal do Cidadão, 9%, e presencialmente, 1%.
O documento mostra que 54% das solicitações foram feitas por mulheres e 42% por homens. Já 4% não informaram o gênero, podendo ser anônimos ou instituições.
O relatório também apresenta as principais regiões que demandaram informações à Ouvidoria. Do total de solicitações, 59% não especificaram o local. Entre os registros, lideram a zona sul, 12%, oeste, 9%, leste, 8%, norte, 6%, e área central, 5%. Outras cidades do Estado de São Paulo registraram 1%.
Principais demandas
O gráfico aponta ainda que a maioria das solicitações – 51% – está relacionada a pedidos de providência. Na sequência, aparecem solicitação de informação, 18%, denúncia, 11%, sugestão, 9%, livre manifestação, 4%, além de reclamação e crítica, com 3%.
A maior parte dos atendimentos – 35 – tem relação com secretarias municipais da Prefeitura de São Paulo. Sobre assuntos ligados à Câmara Municipal, 26. Assuntos estaduais contabilizam 9 solicitações. Os demais são referentes a temas federais, 3, assuntos privados, também 3, e outras prefeituras, 2.
Confira o Relatório Mensal da Ouvidoria Outubro de 2026.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório referente à LAI. A Lei de Acesso à Informação traz dados sobre o tratamento das demandas recebidas pelo Sistema de Informação ao Cidadão e pelo Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir a data limite. Desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam sob análise dos setores competentes.
No mês de outubro deste ano, foram registradas 31 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. Segundo o relatório mensal, 26 manifestações foram feitas por homens e 2 por homens. Além disso, houve 3 registros não identificados – podendo ser anônimos ou instituições.
Todos os registros são referentes à:
- Dezenove solicitações de providência sobre o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2027; Solicitação de informação sobre funcionários da CMSP;
- Solicitação de providência relacionada a desconto no vale-refeição;
- Solicitação de informação sobre cargos em comissão e remuneração dos gabinetes dos vereadores da atual legislatura;
- Solicitação de informação e documentos funcionais de servidora da CMSP;
- Solicitação de informação sobre a CPI-HIS;
- Solicitação de informação sobre disponibilização de dados do Portal da CMSP;
- Solicitação de informação sobre remuneração de servidores e desconsideração do protocolo nº 22.576;
- Solicitação de informação sobre frequência de servidor;
- Sugestão sobre reconfiguração dos receptores de satélite das estações da Rede Legislativa de Rádio e TV;
- Denúncia sobre suposta conduta irregular de servidor público;
- Solicitação de informação sobre pesquisas de satisfação da Ouvidoria e SIC;
- Solicitação de providência sobre reconsideração de desconto de vale refeição.
