O deputado Reginaldo Veras (PV-DF) apresentou projeto para aumentar a pena do crime de importunação sexual quando praticado em ambiente público na presença de menores de idade (PL 6.192/2025).
A proposta altera o Código Penal e prevê elevação de um terço até a metade sobre a pena de reclusão de um a cinco anos. O parlamentar argumenta que a regra atual pune atos diante de menores de 14 anos quando há intenção, mas não cobre exposições incidentais.
Segundo o texto, crianças e adolescentes podem presenciar a cena em praças, transporte coletivo ou vias urbanas e sofrer impactos psicológicos e morais. Na Câmara, a matéria aguarda distribuição às comissões.
