A Prefeitura alcançou nesta quinta-feira (10) a marca histórica de 100 mil escrituras entregues gratuitamente desde 2021, por meio do Escritura na Mão, o maior programa de emissão de documentos já realizado na capital. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes durante o Prefeitura Presente do Jaçanã e Tremembé, que celebrou também a conclusão do processo de formalização de 2.846 imóveis, que estão distribuídos em nove núcleos habitacionais da Zona Norte.
Durante a entrega, o prefeito ressaltou a importância da cerimônia e o momento histórico para São Paulo. “Comemoramos a marca de 100 mil escrituras. Vamos entregar mais de 2.800 escrituras hoje. O documento registrado no cartório de registro de imóveis garante que a casa é de vocês, que vai valorizar, passar dos pais para o filho, para o neto. É uma conquista que representa dignidade de um patrimônio que vocês construíram, de uma luta de vida”, destacou Ricardo Nunes.
O prefeito explicou ainda que os moradores não precisam pagar absolutamente nada para garantir a escritura. “Este documento custa R$ 2.850. Por isso, hoje é um dia de conquista, um dia de vitória”, disse o prefeito.
Com essa nova etapa, a Prefeitura chega a 100.234 imóveis regularizados na capital, considerando as duas frentes que integram o programa: a regularização fundiária conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e a emissão de escrituras definitivas realizada pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP).
100 mil histórias
Mais do que um número, as 100 mil escrituras revelam histórias, sonhos e a certeza de um futuro com mais segurança. A costureira Ione Aparecida Marques chorou ao receber, das mãos do prefeito, o documento que marca os cem mil documentos entregues e que garante, a partir de agora, a propriedade definitiva do imóvel. “A gente espera isso há 28 anos. Agora eu tenho a segurança de falar que a casa é minha”.
Para o marceneiro Isael Lucena da Silva, 56, esta quinta-feira representa um dia especial e o fim de um longo período de preocupações. “Eu e minha irmã passamos dez anos esperando por este momento. Queríamos muito ter nosso próprio endereço. Tivemos muita paciência, acreditamos, e, finalmente, realizamos o nosso sonho”.
A dona de casa Edilene Maria de Souza, de 43 anos, conta a emoção ao receber a escritura de sua residência: “Foi maravilhoso, um momento que sonhei a vida inteira. Graças a Deus chegou esse dia, que esperei por 20 anos. E valeu a pena, porque agora tenho mais segurança e posso falar: ‘a casa é minha”
A costureira Maria Aparecida de Lima Campos, de 62 anos, e seu marido José Albertino Medeiros Campos, 60, aguardam a escritura do imóvel onde vivem há mais de 25 anos, mas sempre acreditaram que esse dia chegaria. “Eu nunca perdi a esperança, sempre segui firme. Valeu a pena esperar. Significa uma vitória muito grande para nós e nossa família“, concluiu.
Programa será expandido
A marca de 100 mil documentos representa, no entanto, apenas uma etapa de uma política que continuará em expansão. A Prefeitura já firmou novo contrato no valor de R$ 681,8 milhões para ampliar a regularização de imóveis na capital nos próximos 60 meses. A nova estrutura prevê o atendimento de mais de 363 mil famílias, em todas as regiões da cidade.
Com o novo contrato, a gestão amplia a capacidade de atendimento do Escritura na Mão e garante continuidade ao trabalho de reconhecimento dos direitos das famílias que vivem em áreas consolidadas. A meta agora é avançar sobre uma nova geração de núcleos e levar segurança jurídica a centenas de milhares de famílias nos próximos anos.
Integração dos territórios à cidade formal
A ação nas regiões Jaçanã e Tremembé beneficia pessoas que vivem há décadas em áreas consolidadas da Zona Norte. O maior número de imóveis regularizados está no Jardim Flor de Maio, com 1.661 domicílios. Também fazem parte da ação o Jardim Estrela Dalva, com 433 domicílios; o Jardim Corisco, com 251; o Portal da Cantareira, com 196; e o Condomínio Jardim das Furnas, com 128. A regularização alcança ainda o Jardim São João, com 82 moradias; o Jardim Joana D’Arc, com 57; o Acesso São Gabriel com Rua Projetada, com 34; e o núcleo João Rios, com quatro domicílios.
Mais do que formalizar a situação dos imóveis, a regularização reconhece oficialmente a moradia e amplia a segurança jurídica das famílias beneficiadas. O documento assegura, entre outros direitos, a possibilidade de transmissão da propriedade aos herdeiros e contribui para a integração desses territórios à cidade formal, criando melhores condições para a ampliação da infraestrutura urbana e dos serviços públicos.
