O Futuro das Cidades, evento voltado ao debate de políticas públicas e fortalecimento da administração municipal promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). O congresso acontece nos dias 10, 11 e 12 de novembro no Grande Hotel de Águas de São Pedro.
Em painel sobre a defesa do consumidor, que ocorreu ontem, dia 11, o diretor-executivo da Fundação, Luiz Orsatti, abordou a importância da orientação e educação para o consumo e o papel da fiscalização do mercado; além disso, debateu, também, sobre possibilidades de cooperação com as administrações municipais.
“O Procon-SP foi o primeiro órgão a implementar o Programa de Municipalização da Defesa do Consumidor no Brasil, atividade que garante o fortalecimento da defesa do consumidor em todo o Estado. A parceria com os municípios envolve apoio estrutural e técnico constante, intercâmbio de informações entre os municípios e adoção de medidas conjuntas”, explicou o diretor.
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) também está com representantes das suas entidades vinculadas com o objetivo de fortalecer o diálogo e a articulação institucional com as administrações municipais; durante o painel, em conjunto com todas as vinculadas, foram apresentadas as políticas públicas e os serviços oferecidos pela pasta. O secretário da Justiça e Cidadania, Arthur Lima, e o secretário-executivo, Fraide Sales, também participaram da apresentação.
A Secretaria conta com um estande institucional ao lado das quatro entidades vinculadas: Fundação Procon-SP, Fundação CASA, Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).
Painel da SJC
O secretário Arthur Lima abordou o papel da entidade no fortalecimento das políticas públicas de cidadania e na articulação com os municípios. Na sequência, o diretor do Procon-SP, Luiz Orsatti e os presidentes da Fundação CASA, Acacio Miranda, e do Imesc, Alexandre Silveira Pessôa, apresentaram as principais ações e iniciativas desenvolvidas em suas respectivas áreas de atuação.
