O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, retirou a tramitação de um projeto que previa mudar as regras para eleição no Senado Federal. A proposta sugere alteração na votação ao Senado, ou seja, os eleitores deveriam escolher somente um candidato para a Casa Legislativa, ao invés de dois como acontece na legislação atual.
No sistema do Senado, a proposta de Randolfe (PL 4629/2024), aparece como “retirada pelo autor”.
À CNN, a assessoria do senador disse que a medida foi retirada “porque já existe um Projeto de Lei com o mesmo objetivo em tramitação no Congresso de autoria do ex-senador Roberto Rocha (PRD-MA), que apoiou Bolsonaro em 2022”.
A proposta
Nas eleições de 2026, 54 dos 81 senadores serão substituídos. Pelas regras de hoje, o cidadão deve escolher dois nomes diferentes na cédula de votação.
Randolfe Rodrigues defende mudar as regras do Código Eleitoral para que cada eleitor passe a votar somente uma vez, sendo eleitos os dois candidatos mais bem votados.
O projeto foi apresentado no início de dezembro, mas foi retirado de pauta para ser debatido na reforma eleitoral, que segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça, sob a relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Segundo o líder de governo, a mudança vai adequar a eleição de senador ao princípio do voto uninominal.
”A adoção do voto binominal é uma, digamos assim, é uma espécie de jabuticaba brasileira que nós só temos aqui. Por isso, a ideia é adequar a um princípio elementar: Os mais votados são os eleitos, são aqueles dois mais votados que são eleitos, que uninominalmente conseguiram o maior número de votos. Eu acho que é uma distorção que foi adotada, que não era consoante à primeira constituição republicana, de 1891, a ideia é fazer a correção”, afirma Randolfe Rodrigues.
A CNN tenta contato com o senador para maiores explicações sobre a decisão de retirada da tramitação do PL.
Críticas ao projeto
Ontem (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o projeto através das redes sociais. Para o ex-mandatário, a esquerda teme um “fracasso”.
“Prevendo mais um fracasso em 2026 a esquerda trabalha em duas frentes: o eleitor ter direito a um só voto para o Senado e a aliança com candidatos de outros partidos que, caso eleitos, não tomariam posições durante seus mandatos (senador isentão)”, escreveu Bolsonaro o X (antigo Twitter).
– Eleições 2026:
– Prevendo mais um fracasso em 2026 a esquerda trabalha em duas frentes: o eleitor ter direito a um só voto para o Senado e a aliança com candidatos de outros partidos que, caso eleitos, não tomariam posições durante seus mandatos (senador isentão).
– A Direita…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 28, 2024
O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL-RN), também criticou a proposta. Para o parlamentar, trata-se de um “casuísmo” do governo federal.
Em entrevista à CNN na semana passada, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, evitou fazer comentários sobre a proposta. Segundo ele, o projeto de lei foi uma iniciativa pessoal de Randolfe Rodrigues, não uma sugestão do Palácio do Planalto.
*Com informações de Gustavo Uribe, da CNN e do Senado Federal
