Relatório do Senado aponta falhas na MP do programa “Agora Tem Especialistas“, principal aposta do governo Lula para reduzir filas no SUS.
O texto não apresenta metas, objetivos claros nem estudos detalhados de impacto fiscal, como exige a LRF.
Estimativas indicam perda de até R$ 2 bilhões por ano em arrecadação com compensações tributárias a hospitais privados. O Ministério da Saúde promete regulamentar os detalhes nas próximas semanas, apontou a Folha.
