O Supremo Tribunal Federal realizará na segunda-feira (6) uma audiência pública com 48 especialistas para debater a pejotização. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, afirma que a prática tem grande impacto social e econômico no país.
A sessão será dividida em quatro blocos, com abertura feita por Gilmar e falas do subprocurador-geral Luiz Augusto Santos e do advogado-geral Jorge Messias. Estarão presentes nomes como José Pastore, Gabriela Delgado e Felipe Salto.
O STF analisa se a Justiça do Trabalho deve julgar fraudes em contratos PJs, a licitude da contratação de autônomos e quem deve comprovar fraude: o trabalhador ou a empresa. Gilmar suspendeu ações sobre o tema até a decisão final.
