Uma equipe do CED (Comitê de Enfrentamento à Desinformação) do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) realizou, entre a última sexta-feira (11) e o sábado (12), um patrulhamento em diferentes pontos de Manaus.
Segundo o TRE-AM, a abordagem também tem caráter preventivo e tem surtido efeito. No sábado, fiscais foram procurados espontaneamente por grupos de pessoas em busca de orientação na Praça Dom Pedro e na Rotatória do Eldorado. Irregularidades são alvo de uma NIP (Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral).
Irregularidades encontradas
A primeira notificação foi registrada na sexta-feira, na Avenida Coronel Teixeira, bairro Ponta Negra. O veículo estava estacionado no pátio de um posto de combustíveis e não havia responsável presente no momento da abordagem.
Já no sábado uma segunda Silverado foi autuada em situação semelhante, na região da Bola do Eldorado, no cruzamento das avenidas Mário Ypiranga Monteiro e Dona Balbina Cordeiro. O automóvel também estava sem o responsável e apresentava adesivo acima do limite de meio metro quadrado.
Autuação é apenas o início de um processo para definir se houve, de fato, irregularidade.Foto: Chico Batata/TJAMApós a autuação, a NIP segue para análise de admissibilidade. Se forem identificadas lacunas probatórias, o noticiante pode ser chamado a complementar as informações. Uma vez que a documentação esteja em ordem, o notificado é intimado a apresentar defesa ou comprovar a regularização da propaganda, sob risco de multa diária estabelecida pelo judiciário.
A decisão final cabe ao juiz eleitoral, que pode julgar a denúncia improcedente, extinta por inércia ou procedente, com aplicação de multa. O Ministério Público Eleitoral é comunicado ao término do processo.
Obstrução e orientações
Além das notificações, a equipe percorreu diversos pontos da cidade ao longo da manhã de sábado, incluindo Bola do Mindu, Parque Dez, Constantino Nery, Dom Pedro, Compensa, entrada da Ponte, Ponta Negra, Lírio do Vale, Redenção, Torquato Tapajós, Max Teixeira, Cidade Nova e Avenida das Torres.
O patrulhamento preventivo ocorreu em pontos das zonas Centro-Sul, Oeste, Centro-Oeste e Norte de Manaus,Foto: Arne Müseler/Divulgação/ND MaisNas imediações da Arena da Amazônia, os fiscais encontraram uma placa estilo cavalete de candidatura a deputado estadual obstruindo a passagem de pedestres. Os responsáveis foram orientados a removê-la. Já na praça do Dom Pedro, a equipe orientou o condutor de uma carreta tipo “paredão” que estava estacionada e desligada.
De acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de alto-falantes, amplificadores de som, carros de som e minitrios é permitido entre 8h e 22h, desde que respeitadas as condições legais.
Esses equipamentos são proibidos a menos de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis e estabelecimentos militares, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento. Há ainda regras específicas para carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios.
