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MPF pede medidas urgentes ao Incra por risco de rompimento de barragem em Minas

O Ministério Público Federal pediu à Justiça que obrigue o Incra a adotar medidas urgentes na Barragem do Bicano, em Campina Verde (MG), diante do risco de rompimento. O órgão quer a liberação de R$ 3 milhões para iniciar a licitação e as obras de esvaziamento e desmonte da estrutura.

Vistorias identificaram falta de manutenção, erosões e infiltrações, levando a barragem ao nível de emergência. Moradores das proximidades foram retirados, estradas foram interditadas e um canal provisório foi aberto para reduzir o volume de água acumulado.

O MPF pede prazo de 15 dias para o Incra comprovar a liberação dos recursos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A autarquia afirma que não construiu a barragem, mas o Ministério Público sustenta que ela passou a responder pela segurança da estrutura ao assumir a área.

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