O deputado eleito por Santa Catarina Bruno Souza (PL) anunciou a intenção de promover um plebiscito para consultar a população sobre a permanência dos estados do Sul na atual estrutura federativa brasileira. A iniciativa prevê começar por Santa Catarina e, posteriormente, convidar Paraná e Rio Grande do Sul a aderirem à discussão.
A proposta foi apresentada após o resultado das eleições presidenciais, nas quais Flávio Bolsonaro (PL) obteve a maioria dos votos nos três estados sulistas. Nas redes sociais, Souza questionou a relação política da região com o restante do país e defendeu que a população seja consultada sobre o modelo de organização federativa. “Se somos tão diferentes, se temos ideias, valores e princípios tão diferentes, por que precisamos ficar sujeitos a decisões de outras regiões, de uma maioria que não é do Sul? Por que precisamos nos submeter a um tipo de governo que não nos agrada?”, declarou o parlamentar.
Como desdobramento da iniciativa, o deputado propõe a criação do comitê Sul Livre, que teria a finalidade de discutir com o governo federal a relação entre os estados da região e a União. Segundo ele, a consulta popular deveria abordar se a permanência na federação, nos moldes atuais, ainda faz sentido para os sulistas.
Souza também afirmou que a relação da região com o restante do país seria marcada pela “exploração” econômica, tributária e política ao longo das últimas décadas. O parlamentar convidou representantes de diferentes partidos a participar do movimento e declarou que pessoas de outras regiões que residem no Sul também poderiam integrar a iniciativa. “Se você é do Nordeste ou de qualquer outra região do país e veio para o Sul para trabalhar, ser honesto e não votar no PT ou nos partidos que estragaram seu estado, você é muito bem-vindo”, afirmou.
Votação nos três estados
Os números apresentados no material de origem indicam vantagem de Flávio Bolsonaro nos três estados do Sul. No Paraná, o candidato do PL recebeu 62,58% dos votos, correspondentes a 4.291.444 eleitores, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 37,42%, ou 2.566.504 votos.
Em Santa Catarina, Flávio alcançou 69,42% dos votos, com 3.220.071 votos, contra 30,58% de Lula, que recebeu 1.418.314 votos.
No Rio Grande do Sul, a disputa foi mais equilibrada. Flávio Bolsonaro conquistou 57,84% dos votos, totalizando 3.874.378, enquanto Lula registrou 42,16%, com 2.824.552 votos.
Apesar do desempenho do candidato do PL nos três estados, Lula foi reeleito, segundo os números informados no texto original, com 51,74% dos votos, equivalentes a 64.256.232 votos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro, que recebeu 59.826.041 votos.
Constituição impede a separação unilateral
A proposta encontra um obstáculo constitucional. O artigo 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal. Esse princípio impede que uma unidade da federação se desligue unilateralmente do território nacional.
Dessa forma, a realização de uma consulta popular regional não seria suficiente para efetivar a separação dos três estados. A iniciativa anunciada pelo deputado, portanto, enfrenta uma barreira jurídica fundamental, independentemente do resultado de um eventual plebiscito.
