A Cattalini Terminais Marítimos S.A., uma das maiores operadoras de terminais de líquidos da América Latina, tornou-se o centro de uma investigação sobre adulteração de combustíveis, lavagem de dinheiro e organização criminosa no país. A decisão, assinada pelo juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo, autorizou mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e quebras de sigilo contra dezenas de investigados, incluindo a própria Cattalini.
De acordo com o Ministério Público (MP), em documentos obtidos na íntegra pelo JB Litoral, o esquema desviava mais de 10 milhões de litros de metanol importado e desembarcado no terminal paranaense. Embora as notas fiscais indicassem que a carga seguiria para indústrias químicas em estados como Mato Grosso e Goiás, a investigação identificou que caminhões redirecionavam o produto para postos de combustíveis na Grande São Paulo, vinculados a grupos criminosos especializados em adulteração. O desvio incluía fraudes documentais sofisticadas para simular operações legais e camuflar a origem do metanol.
A rota do desvio
Interceptações telefônicas obtidas durante a “Operação Boyle” detalham a rotina de motoristas que, munidos de tickets de pesagem emitidos pelo terminal, retiravam o produto e descarregavam em estabelecimentos clandestinos, que funcionavam como pontos de mistura. Em um caso registrado nas denúncias, cargas destinadas oficialmente à empresa Mannabio, em Primavera do Leste (MT), foram descarregadas no Auto Posto Bixiga, localizado no centro de São Paulo.
Relatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP) apontam que, em alguns postos investigados, até 50% da gasolina vendida continha metanol, percentual muito acima do limite legal de 0,5%. O uso da substância em níveis elevados compromete o funcionamento dos motores e está associado a riscos à saúde pública e ao meio ambiente, uma vez que sua liberação na queima de combustíveis pode atingir solos e corpos hídricos.
“Ao que tudo indica, os representados valiam-se de uma rede de pessoas físicas e jurídicas para o transporte de metanol, que era utilizado em desacordo com as normas legais e regulamentares, para fraudar combustível em prejuízo dos consumidores, demonstrando assim a gravidade extrema das condutas praticadas, que coloca em risco à saúde pública, o meio ambiente e a economia, em razão dos atos de lavagem praticados, além da corrupção de agentes públicos, a colocar em descrédito a integridade da própria Administração Pública”, diz a denúncia.
Além do metanol, a investigação identificou a movimentação de outros produtos químicos, como etanol industrial e solventes, que também eram redirecionados de forma irregular para estabelecimentos clandestinos, ampliando a escala do prejuízo econômico e o risco à saúde da população.
Estrutura empresarial e financeira
Para dar aparência de legalidade às operações, o relatório das autoridades diz que o grupo utilizava distribuidoras de fachada, emitia notas fiscais frias e movimentava valores por meio de instituições de pagamento alternativas. O BK Bank foi citado como peça central na ocultação de recursos: somente nesse sistema paralelo, foram movimentados R$ 68,9 milhões, segundo a Polícia Federal.
Só no Paraná, 46 postos de combustível de Curitiba e da Região Metropolitana foram alvos da investigação sobre adulteração na qualidade dos combustíveis ou na quantidade indicada na bomba. Não foi divulgado publicamente nenhuma investigação de irregularidade em postos localizados nas cidades do Litoral.
O esquema, segundo a investigação, envolvia importadoras e empresas do setor químico de diferentes estados, criando, nas palavras da Justiça, uma “complexa estrutura criminosa voltada a fraudar o mercado de combustíveis e blindar o patrimônio ilícito”. Em depoimentos, auditores fiscais destacaram que o padrão de fraude indicava planejamento estratégico e coordenação de diferentes núcleos da organização, desde motoristas até diretores de empresas intermediárias.
Decisão judicial e crimes imputados
A decisão judicial autorizou o bloqueio de bens, imóveis e valores de pessoas físicas e jurídicas envolvidas, incluindo ativos da Cattalini, como forma de evitar dilapidação patrimonial e garantir eventual reparação aos consumidores e ao Estado.
Entre os crimes investigados estão: organização criminosa; adulteração de combustível; crimes tributários; lavagem de capitais; estelionato; crimes ambientais; e crimes contra o consumidor.
O magistrado Guilherme Eduardo Martins Kellner ressaltou que, mesmo sem violência direta, o esquema provoca “grave dano coletivo, corrói a economia formal e compromete a credibilidade da administração pública”. O juiz enfatizou que a atuação criminosa evidencia a vulnerabilidade do setor de combustíveis e a necessidade de fiscalização rigorosa para prevenir que práticas semelhantes se repitam.
Próximos passos da investigação
Com a deflagração das medidas, bens dos investigados poderão ser leiloados em caso de condenação definitiva, revertendo recursos para reparação de danos coletivos. Obras de arte, imóveis, veículos e ativos de luxo estão entre os itens passíveis de confisco.
Apesar de ter tornado pública essa primeira etapa da operação, os processos e demais fases das investigações seguem em sigilo.
Procurada, a Cattalini Terminais Marítimos S.A. divulgou nota reforçando que colabora com as investigações, que seus serviços são restritos ao recebimento, armazenagem e expedição de granéis líquidos e que segue com as operações em normalidade.
