As três Potências Maçônicas do Paraná, Grande Oriente do Brasil – Paraná (GOB-Pr), Grande Loja Maçônica do Estado do Paraná (GLP) e Grande Oriente do Paraná (GOP) divulgaram uma manifestação conjunta em defesa da República, da Constituição e do Estado Democrático de Direito diante dos recentes acontecimentos que vêm repercutindo no cenário institucional brasileiro.
Dirigido aos Veneráveis Mestres, Oficiais e Irmãos das três Potências, o documento afirma que a Maçonaria paranaense acompanha com “profunda preocupação, prudência e rigorosa vigilância” os desdobramentos de mais um escândalo que atinge instituições da República.
Segundo o manifesto, informações obtidas a partir da análise de dispositivos eletrônicos de um dos envolvidos nas investigações teriam alcançado altas autoridades da República, circunstância que, na avaliação das entidades, exige uma reflexão sobre a solidez e a credibilidade das instituições brasileiras.
Justiça não pode ser confundida com julgamento público
O documento faz uma defesa enfática do devido processo legal, da presunção de inocência e do direito à ampla defesa. Para as Potências Maçônicas, a busca pela verdade não pode ser substituída pelo julgamento antecipado de pessoas por meio da opinião pública.
“A verdadeira Justiça não se faz no tribunal da opinião pública”, afirma o manifesto, ao defender que o ônus da prova e a ampla defesa são fundamentos indispensáveis de um Estado Democrático de Direito.
A manifestação também alerta para os riscos dos julgamentos sumários e do predomínio das paixões políticas sobre a análise responsável dos fatos.
“Ninguém está acima da lei”
Em outro ponto de forte teor institucional, as entidades sustentam que a democracia pressupõe limites ao exercício do poder e que a ocupação de cargos de elevada responsabilidade pública não representa salvo-conduto diante de críticas ou mecanismos de controle.
O manifesto chama atenção para o que classifica como a “normalização do excepcional”, advertindo que a repetição de situações consideradas extraordinárias pode contribuir para o enfraquecimento das instituições.
As Potências também demonstram preocupação com o que consideram a utilização excessiva de questões formais e processuais para deslocar o debate sobre o mérito dos fatos investigados.
Na avaliação apresentada, esse cenário pode provocar desgaste na credibilidade do Ministério Público e do Poder Judiciário e ampliar a percepção da sociedade sobre uma possível fragilidade institucional.
STF e Senado são chamados a agir
O manifesto defende que os mecanismos constitucionais de controle devem funcionar de maneira transparente, independente e célere, especialmente diante de fatos que possam comprometer a confiança da sociedade nas instituições.
As três Potências Maçônicas citam expressamente o Plenário do Supremo Tribunal Federal e o Senado Federal, dentro de suas respectivas competências constitucionais, como instâncias que devem promover os esclarecimentos necessários.
A posição, segundo o documento, não representa defesa de julgamentos antecipados, mas a exigência de que eventuais responsabilidades sejam apuradas com independência e que, comprovados os fatos, sejam adotadas as providências previstas no ordenamento jurídico.
Cinco pontos de uma posição institucional
O documento apresenta cinco diretrizes que sintetizam a posição da Maçonaria paranaense.
A primeira é a defesa do equilíbrio e da cautela, com repúdio à utilização política ou à exploração midiática de investigações com o objetivo exclusivo de provocar desestabilização institucional.
A segunda é a intransigência diante de eventuais abusos, reafirmando que nenhum órgão ou autoridade está acima da Constituição e das leis.
A terceira é a exigência de providências e análise do mérito, com a convocação das instâncias competentes para que os fatos sejam esclarecidos de maneira independente.
A quarta trata da preservação das instituições, considerada essencial para recuperar e manter a credibilidade do sistema de Justiça e a estabilidade democrática.
Por fim, a quinta diretriz é denominada vigilância republicana. A Maçonaria conclama seus integrantes a rejeitarem o conformismo e a manterem uma postura de atenção permanente diante do funcionamento das instituições.
“Os homens passam, os cargos se renovam, mas a lei deve valer para todos”
Ao concluir o manifesto, as três Potências Maçônicas recorrem a símbolos tradicionais da Ordem para reforçar a necessidade de equilíbrio e retidão nas discussões públicas.
“Mantenhamos o prumo e o nível em nossas discussões”, afirma o documento, defendendo que a Maçonaria continue a exercer papel de referência em sobriedade, virtude e patriotismo.
A mensagem é encerrada com uma síntese do princípio republicano defendido pelas entidades: “Os homens passam, os cargos se renovam, mas a lei deve valer, invariavelmente, para todos.”
O manifesto é assinado pelo Grande Oriente do Brasil – Paraná, Grande Loja Maçônica do Estado do Paraná e Grande Oriente do Paraná, que reafirmam, conjuntamente, o compromisso com a Constituição, a Justiça, a democracia e a preservação das instituições republicanas.
