A proteção de tecnologias, criações e conhecimentos desenvolvidos pelas empresas pode abrir novas fontes de receita por meio de licenciamento e cessão de direitos, explicou Camila Naves Arantes, professora do Inteli e pesquisadora em propriedade intelectual, em entrevista nesta quinta-feira (19) ao programa Tech Check, do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. A especialista defendeu que os negócios tratem a inovação como um ativo econômico e definam estratégias para preservá-la.
Para a professora, a propriedade intelectual é o ramo do direito que protege criações da mente humana, de obras literárias e musicais a tecnologias e programas de computador. A escolha de como proteger cada criação depende do tipo de conhecimento envolvido, de sua relevância para a empresa e da possibilidade de concorrentes reproduzirem a solução.
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Uma das decisões é escolher entre patentear uma invenção ou preservar o segredo industrial. A patente exige a divulgação técnica da invenção em troca de um período de exclusividade, enquanto o segredo de negócio busca manter a informação confidencial. “Se a gente está pensando em uma empresa que quer ser detentora dos seus direitos, mas não quer abrir ao público o que ela realmente faz, […] ela vai trabalhar com um segredo de negócio”, explicou.
Patente ou segredo industrial?
A professora usou a fórmula da Coca-Cola como exemplo de conhecimento preservado em segredo, em vez de patenteado. Segundo ela, quando uma tecnologia pode ser facilmente examinada e reproduzida por engenharia reversa, a proteção por patente tende a ser mais indicada. “Se eu estou desenvolvendo alguma tecnologia que é fácil de eu abrir e verificar o que tem ali dentro, e a partir daquilo aprimorar ou copiar, a gente faz uma engenharia reversa”, observou.
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O caminho para explorar comercialmente uma inovação começa pelo mapeamento dos ativos intangíveis da organização. Depois, é necessário identificar quais têm maior valor econômico ou oferecem vantagem diante da concorrência. A terceira etapa consiste em selecionar o instrumento jurídico de proteção, como patente, registro de software ou segredo industrial, conforme as características do ativo.
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Por fim, a empresa pode monetizar o conhecimento por meio de contratos de licenciamento ou cessão de direitos, permitindo que terceiros explorem economicamente a tecnologia. Camila ressaltou que a estratégia depende da governança empresarial e pode também servir para fortalecer a diferenciação competitiva da própria organização.
Como licenciar conhecimento sem impedir parcerias
A proteção jurídica, entretanto, não precisa impedir a colaboração com outras empresas, startups ou instituições de pesquisa. “A proteção de uma inovação não impede parcerias de forma alguma. Tudo que é contratualmente estabelecido é contratualmente explorado com direitos, obrigações e deveres”, destacou.
Nos projetos de inovação aberta, em que a tecnologia já nasce de uma colaboração, as regras devem ser definidas desde o início. A pesquisadora citou parcerias entre empresas, startups, universidades e instituições científicas e tecnológicas como situações que exigem acordos claros sobre titularidade, cessão de direitos e exploração comercial. “Isso tudo tem que estar regulado e bem estabelecido”, concluiu.
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